Saúde

Utentes do Concelho de Seixal e Sesimbra sem médico de família (Distrito de Setúbal)

6 Julho 2012

Nos Concelhos de Seixal e Sesimbra mantém-se um número elevado de utentes sem médico de família. No total dos dois concelhos são mais de 46 mil utentes sem médico de família. Tivemos conhecimento que o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Seixal/Sesimbra procedeu ao “expurgo” (citação de documento do ACES Seixal/Sesimbra) de 14280 utentes das listas dos médicos de famílias.

Urgências do Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Recentemente as urgências do Hospital do Montijo foram desclassificadas para urgências básicas, com a consequente retirada de valências, nomeadamente do serviço de observação das urgências. O acordo estabelecido entre o Governo e a Câmara Municipal do Montijo

Petição solicitando a criação e aprovação do estatuto do doente crónico, bem como da tabela nacional de incapacidade e funcionalidades da saúde

6 Julho 2012

(petição n.º 42/XII/1.ª)
Recomenda a criação do Estatuto de Doente Crónico
(projeto de resolução n.º 403/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Do Decreto-Lei nº128/2012, de 21 de junho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes...

6 Julho 2012

...no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios

Exposição de Motivos

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina

5 Julho 2012

(proposta de lei n.º 67/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:

Surto de sarna no Hospital de Braga

4 Julho 2012

Há cerca de 3 semanas, provavelmente com a transferência de um doente infectado do hospital de São João para o de Braga, (o utente era residente em Braga), verificou-se um surto de sarna.

Contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários

3 Julho 2012

Em vez de tomar medidas concretas que garantam o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, o adequado funcionamento dos estabelecimentos públicos de saúde, a qualidade dos cuidados de saúde prestados e o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Governo
promove a instabilidade, a precariedade e a desvalorização do desempenho profissional dos trabalhadores.

Isenções nas taxas moderadoras

3 Julho 2012

Aquando da imposição do novo regime das taxas moderadoras, que introduziu aumentos brutais dos seus montantes, para o dobro e alguns para o triplo, o Governo anunciou que mais portugueses seriam abrangidos pelas isenções que estabelecera.

Plano de Registo Único de Vacinação

3 Julho 2012

Estava previsto a concretização do plano de registo único de vacinação pelo anterior Governo.
Este registo permitiria aos profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) ter acesso em qualquer local do registo histórico do utente, nomeadamente, o registo de vacinas administradas pelos hospitais, a rápida consulta do historial vacinal dos utentes nos hospitais e centros de

Recomenda a Criação do Estatuto de Doente Crónico

29 Junho 2012

Os doentes crónicos e as pessoas com deficiência confrontam-se no seu dia-a-dia com dificuldades acrescidas. Persistem as desigualdades, sobretudo, no que diz respeito às questões de saúde e nas questões relacionadas com o trabalho.