Saúde
Saída dos médicos cubanos do ACES do Alentejo Litoral, sem a respetiva substituição
25 Julho 2012
Contrariamente ao compromisso assumido pelo Ministro da Saúde junto da direção do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral (ACESAL), os 12 médicos cubanos que desempenhavam funções saíram no início do mês de Julho, sem a respetiva substituição.
Anteriormente o Ministro da Saúde tinha assumido que não sairia nenhum médico sem substituição, mas não foi isso que ocorreu no terreno.
PCP propõe manutenção e contratação efectiva dos profissionais de saúde no SNS
25 Julho 2012
Na discussão em conjunto da Petição n.º74/XII/1º e do Projecto de Lei do PCP que garante a manutenção e a contratação efetiva dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde, Paula Santos afirmou que atacar os direitos dos trabalhadores, promover a precariedade e a instabilidade nas relações laborais, traduz-se em mais um passo no desmantelamento do SNS pelo Governo.
"A ofensiva não entrou de férias nem vivemos um período de tréguas"
25 Julho 2012
Em reacção às declarações recentes do Primeiro-Ministro, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o resultado concreto das políticas deste governo confirmam o desastre em que o país se encontra, com milhares de falências e desempregados, com aumento da pobreza, a destruição da capacidade produtiva do país. Os portugueses têm de dizer basta a esta política de roubo e de saque dos recursos do país.
Rejeição da proposta de reorganização dos cuidados hospitalares na região Oeste
25 Julho 2012
(projeto de resolução n.º 362/XII/1.ª)
Petição solicitando que se adotem medidas no sentido de o Ministro da Saúde reavaliar a reforma que pretende levar a cabo nos serviços de saúde do Oeste, criando um único centro hospitalar
Petição solicitando a manutenção em funcionamento do Hospital das Caldas da Rainha
Contratação de administrativos por empresas de trabalho temporário para centros de saúde
25 Julho 2012
O Governo generalizou como regra a contratação de profissionais para administração pública através de empresas de trabalho temporário. Isto é, em vez de contratar diretamente os profissionais em falta, através da realização de concursos públicos de recrutamento, integrandoos em carreiras com vínculo público, promove a subcontratação destes profissionais recorrendo a estas empresas.
Pagamento de abono para falhas aos assistentes técnicos que efetuam cobrança de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde
25 Julho 2012
Os trabalhadores que efetuam atendimento administrativo aos utentes nos estabelecimentos públicos do Serviço Nacional de Saúde dinamizaram um abaixo-assinado, a reivindicar o pagamento de abono para falhas aos assistentes técnicos, que façam cobrança de taxas
moderadoras ou de taxas referentes a atos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública.
Garante a manutenção e a contratação efetiva dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde
25 Julho 2012
(projeto de lei n.º 274/XII/1.ª)
Petição solicitando a garantia de que nenhum profissional das USF possa ser excluído da equipa USF
(petição n.º 74/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Petição solicitando a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Torre de Moncorvo...
25 Julho 2012
...e o reforço dos meios humanos e técnicos, de forma a garantir que os serviços prestados nos cuidados primários e diferenciados estejam ao nível das exigências que a lei estabelece e que o direito e a saúde impõem
(petição n.º 73/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Recomenda a manutenção e reforço do Hospital de S. Paulo, em Serpa, assim como uma especial atenção a outras carências da unidade local de saúde do Baixo Alentejo
25 Julho 2012
(projeto de resolução n.º 436/XII/1.ª)
Petição solicitando a manutenção e reposição dos serviços do Hospital de S. Paulo, em Serpa
(petição n.º 71/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
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