Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Assembleia da Organização Concelhia de Almada

Esta é uma Assembleia que esteve à altura das grandes responsabilidades que os comunistas têm neste concelho.

É com grande satisfação que constatámos a forma viva e a profundidade da análise e do debate que aqui realizámos, particularmente sobre a realidade deste concelho de Almada, sobre o meritório e importante trabalho que os comunistas e os seus aliados têm desenvolvido na promoção da melhoria das condições de vida e de trabalho das suas populações; sobre as grandes orientações, propostas e tarefas para continuar a responder aos problemas do desenvolvimento e à satisfação das necessidades e aspirações dos trabalhadores e das populações, propostas de acção e luta como a que foi manifestada aqui por exemplo em relação ao Arsenal do Alfeite em defesa do aparelho produtivo e produção nacional, inseparável da defesa de quem ali trabalha.     

Análise e propostas que a Resolução Política da nossa 10ª Assembleia da Organização Concelhia que acabou de ser aprovada e acolheu que a partir de agora é o grande compromisso que vai guiar a acção dos comunistas do concelho de Almada nas grandes batalhas que temos pela frente.

A todos os delegados e convidados presentes gostaria de expressar em nome do Comité Central do nosso Partido as mais calorosas saudações e o reconhecimento de todo o nosso Partido pelo trabalho desenvolvido nos mais diversos domínios, o qual continuamos a acompanhar com atenção e a expressar votos de êxito no trabalho futuro neste fazer e refazer permanente!

Esta semana, por iniciativa do PCP, a Assembleia da República discutiu e votou uma moção uma moção de censura ao governo. Tratou-se de uma decisão do nosso Partido que julgamos foi oportuna e justa e que independentemente do previsível desfecho da votação, se tornou imperativo tomar.

Não somos dos que banalizamos tal iniciativa e, particularmente no quadro de um governo que é suportado por uma maioria absoluta, mas perante a gravidade da evolução da situação económica e social do país e o grave ataque contra os direitos laborais dos trabalhadores, que o governo do PS acaba de formalizar com as suas propostas de alteração do Código do Trabalho, considerámos que este era o momento oportuno e inadiável de o confrontar, não só com os resultados e consequências da sua política, mas levar também até à Assembleia de forma ainda mais visível o sentimento geral de descontentamento, protesto e revolta que pulsa em milhares e milhares de portugueses.
Estes três anos de governo do PS têm sido, na verdade, anos de enormes sacrifícios e grandes foram dificuldades para a generalidade dos portugueses.

Três anos de agudização dos principais problemas sociais e económicos, que atingiram não só os trabalhadores, os reformados, mas também os agricultores, os pequenos e médios empresários, todas as camadas não monopolista da sociedade portuguesa.

De facto, são justas as razões para censurar o governo e a sua política, tal como são justos os protestos e a luta dos trabalhadores e do povo que de forma firme e determina tem confrontado o governo com as suas responsabilidades no agravamento das suas condições de vida.

Uma política que é responsáveis pela mais alta taxa de desemprego dos últimos anos e que está a penalizar fortemente os jovens e as mulheres e a empurrar novamente para a emigração milhares e milhares de portugueses.

Três anos de governo a promover a precariedade no trabalho, que transformaram Portugal num dos países com a mais alta taxa de trabalho precário da União Europeia.

Justas razões também em resultado da sua política de sistemático e deliberado ataque aos rendimentos do trabalho que criou mais injustiça, mais desigualdade e agravou brutalmente as condições de vida de milhões de pessoas que vivem do seu trabalho ou de uma reforma.

Três anos consecutivos de quebra dos salários reais e que se traduz num dos piores períodos de dos últimos anos de degradação dos rendimentos do trabalho. Em 2006 quebra média de 0,9%. Em 2007 de 0,6% e em 2008, como o reconhece e prevê a Comissão Europeia, os salários cairão novamente este ano.

Três anos consecutivos de perda de poder compra dos trabalhadores e de uma forma escandalosamente agravada dos trabalhadores da Administração Pública.

Três anos com os salários e as reformas a descer e os preços a subir de forma galopante, como é caso do aumento dos preços dos produtos alimentares, dos combustíveis, das despesas com a habitação, onde pesa particularmente o forte aumento das taxas de juro.

Três anos de degradação do poder compra dos trabalhadores e das populações mais carenciadas.

Degradação que o Governo favorece com as suas enganosas previsões sobre o índice da inflação e o arrastar do necessário ajustamento do cabaz de compra das famílias que hoje já não traduz a verdade do aumento real dos preços. 

Expedientes utilizados para concretizar uma real e efectiva política de congelamento dos rendimentos do trabalho e de redução dos salários reais e desequilibrar a já  injusta distribuição do rendimento nacional em detrimento do factor trabalho.

Não é por acaso que há cada mais vez mais portugueses que empobrecem a trabalhar, enquanto crescem as fortunas que se alimentam da exploração e da especulação. São os mesmos de sempre a ganhar e agora a ganhar mais com o governo do PS.  Em 2007 as 100 maiores fortunas cresceram mais 36%!

Com o governo do PS e com José Sócrates a vida dos portugueses está a andar para trás e em acelerada degradação com as práticas especulativas em relação aos preços de bens e serviços essenciais e as acções concertadas, nomeadamente do sector financeiro, perante as quais o governo faz vista grossa e se escuda à sombra do tal dito Estado regulador que só intervém em defesa  dos grandes interesses. 

A mesma vista grossa perante também a injustiça fiscal. Três anos a agravar os impostos a pagar pelos trabalhares, os reformados e as populações, enquanto os ricos tornaram o do país uma espécie de paraíso fiscal para as suas actividades. Em 2007 os lucros da banca continuaram a crescer, mas pagaram menos 156 milhões de euros de impostos.

O agravamento das condições de vida a que assistimos, o desemprego, a precariedade, os baixos salários serão agravadas se o governo do PS conseguisse levar para frente os seus negros desígnios de alterar para pior o Código de Trabalho. 

Todos os dramas a que assistimos na sociedade portuguesa assumirão uma nova e mais grave dimensão.

É por isso que foi justo termos confrontado neste momento o governo com a moção de censura, porque as propostas que o governo do PS avança são soluções inaceitáveis e de retrocesso social que vão destruir direitos fundamentais dos trabalhadores e a concretizarem-se, vão ter enormes e muito negativas consequências em todas as dimensões da vida dos trabalhadores.

Negativas consequências nas relações de trabalho com o reforço do poder discriminatório do patronato e da sua lei – a lei do mais forte – nas já desiguais relações laborais e agravar ainda mais a exploração do trabalho.

Negativas consequências para a vida familiar e social dos trabalhadores pelo que significam de perda de autonomia e domínio sobre as suas próprias vidas, nomeadamente com as propostas de flexibilização dos horários e com o desenvolvimento dos processos de chantagem sobre os salários e os mais elementares direitos que inevitável se ampliarão com o reforço do poder do patronato e da facilitação do despedimento sem justa causa.

As propostas do governo do PS, são de facto graves propostas de retrocesso social, de anulação de direitos históricos dos trabalhadores portugueses e não propostas progressistas como, com a mais despudorado descaramento, a propaganda governamental e o próprio primeiro-ministro José Sócrates as querem pintar. 

Estamos perante o mais sofisticado dos embustes com o objectivo de deliberadamente mascarar a verdadeira natureza das suas propostas. Propostas que vão ao encontro das exigências e reivindicações do grande capital e que este governo para as melhor poder fazer passar, envolveu numa mistificadora campanha de medidas ditas de combate ao trabalho precário.  

Mistificadora campanha que quer apresentar agora como medidas progressistas o que antes, no tempo do governo do PSD/CDS-PP com Bagão Félix considerava retrógrado e prometia combater.

O PS e José Sócrates quando se tratou de garantir os votos para a sua maioria absoluta prometiam retirar os aspectos negativos e mais gravosos para os trabalhadores do Código do PSD e CDS-PP, mas agora dão o dito por não dito e preparam o mais brutal ataque aos direitos laborais e sociais dos trabalhadores. 

A “cortina de fumo” que lançou com as apregoadas medidas de combate à precariedade de alcance muito limitado e, no essencial de legitimação e mesmo legalização de todas as formas de trabalho precário não podem esconder a verdadeira natureza regressiva do conjunto das suas propostas.

Não há “cortina de fumo” que possa encobrir que o que o governo visa com as suas propostas é o alargamento de forma quase ilimitada das possibilidades do despedimento individual sem justa causa e tornar todos os trabalhadores precários.

O Governo quer com as suas ardilosas formulações introduzir o despedimento por inaptidão, onde pesam as causas subjectivas do despedimento, ou seja a vontade pura e simples do patrão. Despedimento que com as suas propostas se pode transformar ainda em despedimento “simplex”, numa espécie de despedimento sumário.
Não há “cortina de fumo” que disfarce, aliás Sócrates nem escondeu, que as suas propostas visam é a liquidação da contratação colectiva com a imposição da caducidade dos contratos colectivos de trabalho, para eliminar direitos conquistados com o 25 de Abril e a luta.

O que o governo visa, por trás da anunciada necessidade de adequar a contratação colectiva aos “ novos tempos” de que fala Sócrates, é o esvaziamento da contratação colectiva, é o vazio de regras e, em última instância, o nivelamento por baixo das condições de trabalho.

Não se trata de fazer um processo de intenções da nossa parte, mas de real perigo e certeza, bem patente na sua proposta que prevê que 18 meses após a entrada em vigor do Código do Trabalho todos os contratos ou acordos colectivos de trabalho possam caducar.
Não se trata de fazer uma antecipada previsão de hipotéticos efeitos das suas propostas, mas de reais consequências negativas para os trabalhadores que se concretizarão se o governo conseguir eliminar, como pretende, o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador com a introdução na contratação colectiva de normas menos favoráveis do que as estabelecidas na lei geral.

Bastaria apenas esta proposta para revelar a falsidade da sua generosidade para com os trabalhadores.

Tal como não há “cortina de fumo” mascaradas de apoios à família e à protecção da parentalidade que possam camuflar e atenuar as nefastas consequências da desregulamentação dos horários de trabalho com a imposição de um sistema de flexibilidade dos horários que permite a arbitrariedade patronal e, de facto, inviabiliza a compatibilização entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar.

A flexibilização da duração diária e semanal dos horários de trabalho de acordo com os interesses do patronato, nomeadamente a sua concentração e a possibilidade da redução dos salários em função dos horários é não só um incentivo ao trabalho parcial como é uma medida que abre as portas à redução dos salários e das remunerações. No mesmo sentido vai a criação de um “banco de horas” para isentar o patronato do pagamento de horas extraordinárias.

Para fugir à discussão e desmontagem do conteúdo concreto da sua proposta, num exercício de espertismo e arrogância vai acusando o PCP de estar contra a concertação social!
Foge à questão central: o PCP não está contra a concertação! Combate é a proposta do governo apresentada na concertação! Combate é as malfeitorias que ela composta!

E sobre a acusação de sectarismo, se é por causa da nossa opção de estar ao lado e com os trabalhadores e pela defesa dos seus interesses e direitos, fique Sócrates sabendo: Ao contrário do que o PS fez, rasgando propostas que fez na oposição, rasgando promessas programáticas e colocando-se ao lado dos poderosos, o PCP pela sua natureza e identidade e projecto, tem um compromisso inquebrantável com os trabalhadores e o povo e vai mantê-lo, lutando com inabalável determinação para barrar o caminho a esta ofensiva legislativa anti social, proposta e opção que rompe e colide com o espírito e a letra da Constituição da República que, essa sim, opta por estar ao lado do trabalho com direitos, luta que não se substitui à luta dos trabalhadores e das suas organizações de classe e que pode determinar o andamento e o desfecho.

Luta que a CGTP-IN, sem abdicar de nenhum espaço de intervenção e de apresentação de proposta, marcou para 5 de Junho em Lisboa e que, estamos certos que será, com o nosso contributo, uma grandiosa manifestação de repúdio e de protesto dos trabalhadores e trabalhadoras portugueses. 

Muitas são as razões para censurar o governo. José Sócrates no debate, confrontado com a moção do PCP, admitiu que havia muitas razões para censurar o governo. Estava certamente a pensar na vastidão de razões para tal censura e a morder-lhe a consciência, uma espécie de grito de alma, pelos danos causados com a sua política aos trabalhadores e ao povo português.

Razões que estão bem patentes aqui no concelho de Almada, como dá conta a Resolução Política,  em relação, por exemplo, à saúde com o encerramento dos SAP, pelas carências de médico de família para milhares de habitantes, nas medidas de encurtamento nos horários de atendimento nos Centros de Saúde, pela situação escandalosa de meses a fio à espera de uma consulta em certas especialidades, pela falta de resposta aos problemas do congestionamento da rede hospitalar.

Três anos de ofensiva contra o SNS e a por em prática uma política que tornou a saúde mais cara e com mais difícil acesso pelos portugueses. Políticas que se mantêm com a nova Ministra, apesar de procurar mostrar o contrário.

Três anos também de desvalorização da Escola Pública e de ataque aos professores e restantes profissionais que põem cada vez mais em causa o direito a uma formação de qualidade para todos.

Disse José Sócrates, em tempo de comemoração dos seus três anos de governo e a pensar nas eleições que aí vêm que “acabou o tempo dos sacrifícios”.

Toda a gente já percebeu a táctica e o despudor com que se tenta agora disfarçar três anos de violenta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e das populações, contra os serviços públicos e para iludir a natureza anti-social das suas políticas e para concentrar forças na questão decisiva e central para o grande capital que é a concretização das suas reivindicações na alteração do Código de Trabalho.

Mas há uma coisa que José Sócrates tem que esclarecer.

É para acabar com o tempo dos sacrifícios que o seu Ministro das Finanças e o conjunto dos Ministro das Finanças da União Europeia decidiram voltar ao discurso da moderação salarial e defender novas reduções dos salários em nome do combate à crise?

Qual é posição do Governo português sobre esta matéria?

Não chegam três a laminar os salários? Vão ser outra vez os trabalhadores, as populações mais desfavorecidas a suportar o custo de uma crise que é da inteira responsabilidade do grande capital especulativo?

Capital especulativo que agora se virou e refugiou, depois da crise do imobiliário, nos fundos indexados aos produtos agro-alimentares para continuarem a especulação com os lucros do agronegócio. 

Está de acordo José Sócrates e acha legítimo que sejam os salários dos trabalhadores e os pequenos rendimentos utilizados como instrumento de combate à inflação, como defende o BCE, a Comissão e o ministro do seu governo? 

Está na hora de dizer quais são as medidas que pretende tomar para acabar com o tempo dos sacrifícios!

Durante o debate da moção de Censura perguntámos, e o Primeiro-Ministro não respondeu. Voltaremos a perguntar! E se quiser exigir mais sacrifícios a quem tanto já os fez, se quiser poupar os causadores e beneficiários da crise, então que se crispe, que se incomode, que se zangue com o PCP, mas terá o nosso combate determinado à sua política injusta!

A política de direita deste governo do PS e a solução governativa que se anunciavam como as únicas viáveis são hoje questionadas por amplas massas e largas camadas do nosso povo.

É perante a falência dessa política e o crescente isolamento de um governo que nós afirmamos a premência da construção um caminho novo alternativo e uma solução nova com o PCP e na convergência com todos os que tenham como real propósito promover uma ruptura com tal política. 

Caminho novo e solução que só é possível com o PCP e serão tanto mais próximos e viáveis quanto maior for o seu reforço.

Desde o XVII Congresso avançámos na acção e intervenção do Partido, no reforço da sua organização e influência.

Avançámos, mas precisamos que mais camaradas assumam responsabilidades, que mais militantes desempenham tarefas regulares por pequenas que sejam, que se alargue a formação política e ideológica, se reforcem as organizações nas empresas e locais de trabalho, se dinamizem as organizações de base, se melhore a base financeira.

Demos importantes passos aqui no concelho de Almada, mas precisamos de os aprofundar.

Precisamos de um Partido com organizações profundamente e cada vez mais ligadas aos trabalhadores e às populações, às suas organizações e lutas, à resposta aos seus problemas e aspirações.

E precisamos de pôr o Partido, como se reconhece na Resolução Política desta nossa Assembleia, a discutir mais os problemas dos trabalhadores e das populações. Promovendo mais reuniões e dando mais espaço à sua discussão nos organismos. 

Avançámos no esclarecimento da situação dos inscritos, o que nos permitiu identificar no último Balanço da Organização cerca de 58 mil membros do Partido, mas precisamos de continuar a dar resposta às situações por esclarecer. 

Avançámos na adesão de mais de seis mi novos militantes desde o XVII Congresso, muitos deles jovens, mas precisamos de mais e mais militantes que tragam a sua experiência, criatividade e energia ao nosso Partido.

Avançámos na afirmação do “Avante” o órgão central do nosso Partido e no trabalho de informação e propaganda, mas precisamos de chegar com a nossa palavra a mais pessoas e a cada vez mais sítios, de alargar cada vez mais a difusão da imprensa partidária e a acção de informação e propaganda.

Mostrámos que é possível um PCP mais forte. Consolidámos grande parte desses avanços, mas temos insuficiências e dificuldades que não queremos, nem devemos esconder.

Precisamos de ir mais longe no reforço do Partido para que este esteja em cada momento em condições de cumprir o seu papel sejam quais forem as condições em que tenha que intervir.

Daqui nos dirigimos a todos vós para que prossigam este notável trabalho de reforço do Partido, particularmente agora que lançamos mãos ao trabalho de preparação do XVIII Congresso do PCP que se realizará a 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro.

Trata-se de um momento muito importante da vida do nosso Partido e a questão central da actividade partidária deste ano de 2008 e no quadro do qual todo o nosso colectivo é chamado à análise, ao debate e tomar decisões da mais alta importância para a vida do nosso Partido e em todos os domínios da sua intervenção.

Nesta primeira fase que decorre até Junho impõe-se iniciar em todo o nosso colectivo partidário a auscultação e o debate envolvendo o máximo de camaradas na discussão das linhas essenciais a considerar e a resolver pelo Congresso. Linhas que o nosso Comité Central, na sua última reunião lançou como base de trabalho para discussão.

Hoje estão já centenas de reuniões marcadas por todo o Partido. É bom, mas precisamos de ir mais longe, porque um partido revolucionário como o nosso não pode prescindir do contributo de todos e de cada um para o apuramento e acerto das suas decisões. Tal como não pode  prescindir da análise, do debate franco e fraterno de todos em cada fase do nosso Congresso.

Um Congresso que é uma realidade única no panorama partidário português. Um Congresso concebido como um processo e não apenas um momento, naquele fim de semana com data marcada. Um Congresso que pressupõe todo um percurso democrático de discussão e elaboração colectiva das decisões e orientações a tomar.

Um Congresso que é, afinal, o reflexo do projecto que preconizamos para país e para a sociedade nova a que aspiramos. Um país e uma sociedade construídos com a activa participação e envolvimento dos trabalhadores e do povo.  

É com o contributo e o empenhamento de todos que conseguiremos um PCP mais forte, por Abril e pelo socialismo, para responder aos problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo, por um Portugal com futuro.

Somos uma grande força, que hoje como em muitas outras épocas contra ventos e marés, com a energia que resulta das nossas convicções e projecto, transporta a bandeira da esperança e protagoniza com uma confiança e uma determinação sem limites a luta difícil mas que vale a pena.

Somos uma força que por todo o país se desenvolve uma actividade intensa, com muitos milhares de militantes a darem o melhor de si num exemplo de participação militante notável e única no panorama partidário português.

Combatemos a resignação e o fatalismo, mostramos que Portugal não está condenado às injustiças e ao declínio que é possível assegurar, um Portugal mais desenvolvido e mais justo, um Portugal com futuro.

Não há Partido como o PCP, este partido da classe operária e de todos os trabalhadores.  O Partido que conhece e sente os problemas e intervêm para os resolver. O Partido que actua para dar resposta á aspiração a uma vida melhor.

Digam o que disserem uma realidade se comprova ao longo dos anos, não há solução para os problemas nacionais sem o PCP sem um PCP mais forte.

Aqueles que vêm a sua esperança traída por uma política injusta, nós dizemos é possível romper com essa política injusta e construir um País á medidas das necessidades e aspirações do povo português.

A todos dizemos. Vale a pena lutar. Apoiem o PCP. Apoiem este Partido que se opõe à exploração, à miséria, à pobreza, à cada vez maior concentração da riqueza.

Este Partido portador do ideal e projecto, modernos e avançados,  de uma sociedade nova liberta da exploração e da opressão do homem por outro homem – a sociedade socialista.

Este Partido que com uma determinação sem limites e uma inabalável confiança no futuro, acumulando forças, acumulando esperanças, se entrega à concretização desse ideal e projecto humanista e revolucionário, que tem sido a razão de ser da luta de gerações de homens e mulheres e que nos continua a mobilizar neste inicio do Século XXI e que, como comunistas do nosso tempo assumimos de corpo inteiro!

Tal como demonstrámos que SIM,  é possível um PCP mais forte !, também estamos convictos que é possível construir com o PCP um país mais justo, mais democrático e mais desenvolvido.