Após a realização de um encontro com a Associação dos Pescadores da
Pesca Artesanal de Aveiro (APARA) e uma visita ao porto de pesca da
Gafanha da Nazaré (Ílhavo - Aveiro) tive, uma vez mais, a oportunidade
de escutar as legítimas reivindicações dos pescadores quanto à
necessidade da adopção de medidas urgentes que assegurem o seu justo
rendimento, tendo em conta que os preços de pescado fresco estagnaram
ou desceram ao longo dos últimos anos, ao mesmo tempo que os custos,
nomeadamente dos combustíveis, aumentaram vertiginosamente. Sublinhe-se
que o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte (Portugal) avalia
que, actualmente, os pescadores recebam o mesmo e nalguns casos, mesmo,
menos do que recebiam há 10 anos atrás.
A Comissão afirma estar plenamente ciente das preocupações dos
pescadores, nomeadamente quanto à evolução dos preços na primeira venda
e à distribuição de valor acrescentado, realizando neste momento uma
avaliação da organização comum de mercado (OCM) dos produtos da pesca e
da aquicultura.
Pelo que pergunto à Comissão:
- Que medidas extraordinárias e intercalares prevê adoptar ainda em
2007 e em 2008 que promovam a garantia de um justo rendimento por parte
dos pescadores tendo em conta que as medidas até agora tomadas parecem
não estar a ter o efeito necessário?
