Nos últimos dias, mais de uma dezena de refugiados sírios, incluindo crianças, foram abatidos a tiro pela guarda de fronteira da Turquia.
Estes assassinatos ocorrem numa altura em que a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciou publicamente que rejeitaria financiamentos da UE e dos seus Estados-Membros, considerados responsáveis pela tragédia humanitária em curso, tendo em conta o acordo assinado com a Turquia para a expulsão de migrantes.
Para além das condições desumanas em que são mantidos os refugiados e migrantes nos campos de detenção na UE e Turquia, continuam a registar-se mortes por afogamento no Mediterrâneo – rota migratória que recrudesceu, assim como as mortes que lhe estão associadas, depois de assinado o Acordo UE-Turquia.

Pergunto à Comissão Europeia:
1. Que medidas tomou ou vai tomar, no imediato, para impedir que prossiga o assassinato de refugiados sírios pela guarda de fronteira turca, assim como os maus tratos infligidos aos refugiados e migrantes neste país, de que nos continuam a chegar abundantes relatos?
2. Tendo em conta os referidos assassinatos e as denúnicas da MSF, pensa denunciar o acordo celebrado com a Turquia, uma vez que estão manifestamente a ser violados os seus pressupostos? Mantém a intenção de replicar o acordo com a Turquia para outros países?