Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Apoios à produção de pedra natural

Numa recente visita ao CEVALOR – Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais, sediado no concelho de Borba, tomámos conhecimento da situação e problemas deste sector em Portugal.

Portugal é o 8º exportador, a nível mundial, de pedra natural. O país tem cerca de 600 empresas de extracção da pedra e 2000 empresas de transformação, que empregam directamente cerca de 25 000 trabalhadores. A título de exemplo, em 2012, as exportações representaram uma valor de 327 milhões de euros, representando o granito cerca de 53% do total das exportações.

Assim, Portugal tem condições de competitividade excepcionais neste sector. No entanto, os custos energéticos são demasiado elevados, representando cerca de 40 a 45% dos custos totais da produção.

Assim pergunto à Comissão:
- Dispõe a Comissão de informação comparativa relativa ao preço dos combustíveis, após impostos, para o sector da pedra natural nos vários Estados ­Membros?
- Tem a Comissão alguma perspectiva ou opinião sobre a possibilidade de a UE subsidiar o combustível industrial, nomeadamente das PME’s?

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