As formas crónicas de artrite representam um conjunto de doenças
graves que são debilitantes e dolorosas, criando algum grau de
deficiência com deterioração da qualidade de vida.

No que diz
respeito aos recursos para combater a discriminação, que incluem o
combate à discriminação dos cidadãos com deficiência, a Comissão está a
pôr em prática o programa de acção comunitário de luta contra a
discriminação 2001 2006 (orçamento de 100 milhões de euros). A Comissão
apresentou uma proposta para que se continuasse a financiar medidas de
luta contra a discriminação durante o período de 2007 2013 (proposta
que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade
Social), que está actualmente a ser discutida no Conselho e no
Parlamento.

Quanto a medidas para garantir a disponibilidade de
todas as formas de tratamento da artrite reumatóide, independentemente
do país de residência, a Comissão não tem competências para garantir um
nível igual dos serviços de saúde e dos cuidados médicos em todos os
Estados Membros. Com efeito, o artigo 152.º do Tratado determina que a
acção da Comunidade no domínio da saúde pública respeite plenamente as
competências dos Estados Membros em matéria de organização e prestação
de serviços de saúde e de cuidados médicos.

No que diz
respeito à artrite, vários projectos sobre a artrite crónica foram já
financiados ao abrigo do quinto programa quadro de IDT (5.º PQ) e a
investigação conducente ao desenvolvimento de melhores terapias para as
doenças reumáticas inflamatórias também será apoiada no âmbito da
Prioridade 1 “Ciências da vida, genómica e biotecnologia para a saúde”
do 6.º PQ. Quanto ao 7.º Programa Quadro, a Comissão terá em conta, na
devida altura, a importância dos problemas societais e de saúde ligados
às doenças crónicas, como a osteoartrite, na elaboração das suas
propostas para investigação no domínio da saúde no 7.º PQ.