O plano Operacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é a principal
fonte de financiamento dos projectos de I&D em Portugal, sendo que
cerca de metade dos fundos são comunitários.
Ora, a verdade é que
as instituições e centros portugueses que dependem do recebimento
regular de fundos para o desenvolvimento das actividades de projectos
de I&D, aprovados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, estão
a viver momentos muito difíceis porque não tem havido transferências de
verbas comunitárias.
Assim, dada a gravidade da situação e as
enormes carências de projectos de investigação em Portugal, solicito
que a Comissão me informe do seguinte:
1 - Que apoios para a
Investigação e Desenvolvimento têm sido atribuídos a Portugal no âmbito
do 3º Quadro Comunitário de Apoio e dos programas comunitários
existentes?
2 - Existem atrasos na transferência de verbas? Se existem, qual a razão?
3 - Que medidas estão a ser consideradas para apoiar os projectos de investigação e investimento nesta área, em Portugal?
