Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Apoios no distrito de Viana do Castelo aos municípios afectados pelas inundações

Em recente deslocação ao distrito de Viana do Castelo, pude observar os estragos provocados pelas chuvas torrenciais e decorrentes inundações no concelho de Valença, onde se verificou uma derrocada da muralha da cidade, Património Nacional, e no concelho de Caminha, onde várias
freguesias como Lanhelas ou Vilar de Mouros foram fortemente afectadas com danos no espaço e infraestruturas públicas, bem como de particulares.
Nesta visita constatou-se ainda a incerteza quando à mobilização de verbas para a recuperação da muralha, ou para a intervenção nas freguesias de Caminha para custear os danos em equipamento público e particular.

Pergunto à Comissão Europeia:

Que apoios foram mobilizados, até ao momento, para fazer face aos custos de reabilitação dos bens materiais destruídos?

Que verbas podem ser mobilizadas pelos municípios de Valença, Caminha, ou outros, no distrito, para fazer face a estes prejuízos e às necessárias operações de recuperação?

Podem as Freguesias ser agentes activos na candidatura a estes fundos?

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