O Espaço t – Associação para Apoio à Integração Social e Comunitária, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) portuguesa que comemora 20 anos de existência, trabalha a inclusão através do desenvolvimento de competências artísticas. Trabalha sobretudo com pessoas em risco de exclusão social, como desempregados de longa-duração, jovens e idosos com necessidades especiais, pessoas em recuperação do abuso de substâncias aditivas, pessoas em contexto de carência económica e minorias étnicas, de género, sexuais, de condição física ou psíquica. Contudo, apesar de inúmeros prémios e distinções que tem recebido, e à semelhança de tantas outras IPSS, a falta de financiamento compromete a estabilidade da instituição, que tem a seu cargo cerca de 500 utentes, e o consequente enfoque na prossecução dos seus objectivos.

Pergunto à Comissão Europeia:
1. Que programas e medidas da UE podem apoiar a actividade de instituições como o Espaço t e quais os programas de gestão directa pela Comissão a que estas IPSS se podem candidatar?
2. Qual o resultado das negociações entre o Governo português e a Comissão Europeia no que respeita aos fundos susceptíveis de apoiar estas instituições no período 2014-2020? Qual o conteúdo, orientações e prioridades do chamado programa de inovação e empreendedorismo social?