Em Portugal, o sector vitivinícola vê aprofundarem-se as dificuldades que há muito vem enfrentando.
Aliadas às dificuldades de escoamento de vinho nacional e à baixa dos preços na produção, por exemplo na Região Demarcada do Douro, o custo dos factores de produção é responsável pela compressão dos rendimentos e pela agonia de muitos pequenos e médios produtores. O abastecimento de aguardente vínica para a produção de vinho fino ou generoso é um dos constrangimentos que os produtores enfrentam. Em campanhas anteriores verificaram-se graves problemas no abastecimento de aguardente, com dificuldades na sua obtenção, uma evidente especulação nos preços e importação de quantidade substanciais.
Ora, a existência de apoios à destilação poderia ajudar a resolver quer o problema do escoamento da produção com que vários produtores se confrontam, quer as restrições no acesso á aguardente vínica para produção de vinho fino ou generoso.
É a sobrevivência de muitos produtores que está em causa e a sobrevivência de um sector de manifesta importância para o país, numa altura em que se impõe, como nunca, o apoio à dinamização e ao incremento da produção nacional, como imprescindível caminho para superar da crise.
Em face do exposto, pergunto à Comissão:
1. Considera a possibilidade de concessão de apoios à destilação, tendo em conta a situação acima descrita?
2. Em que países existem auxílios europeus para as medidas de destilação de álcool de boca e de destilação de crise? Qual a duração prevista desses apoios?
