A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) tem desenvolvido a sua acção em torno de temáticas associadas com a família, crianças/filhos e parentalidade, tendo como objectivos, entre outros: promover a tomada de consciência social e legal quanto à igualdade de direitos e deveres dos pais e mães, nomeadamente quanto à responsabilidade parental; promover as questões da Igualdade Parental e da Parentalidade Positiva; desenvolver todas as acções junto das instituições competentes com vista ao cumprimento dos direitos dos filhos, com atenção na manutenção de ambos os pais como responsáveis e igualmente responsabilizados pelos seus filhos, após a separação do casal.
A APIPDF integra a Plataforma Europeia dos Pais, que, por sua vez, se debruça sobre os problemas da alienação parental, a morosidade dos tribunais e a questão da guarda conjunta.
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que programas e medidas podem apoiar financeiramente a actividade de associações como a APIPDF?
2. Tendo em conta a realização da Conferência “Facing the Crisis of the Family in the Name of the Children: First Comparative Survey on Children Custody in Europe”, no próximo dia 23 de Outubro, em Estrasburgo, que programas e medidas podem apoiar a participação de um representante da APIPDF ou de membros desta associação na referida Conferência ou noutros eventos similares que venhama ocorrer no futuro?