Pergunta Oral de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Apoios concedidos ao grupo Yazaki<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

O grupo multinacional Yazaki, que além das fábricas que possui no Japão, está espalhado por todo o mundo, incluindo em diversos países da União Europeia, dedica-se à produção de material eléctrico, designadamente fios, cabos eléctricos e cablagens eléctricas para automóveis, de que é o maior fabricante internacional. Em Portugal, possuiu, há mais de 20 anos, as fábricas da Yazaki Saltano em Vila Nova de Gaia e em Ovar, chegando a empregar mais de 7000 trabalhadores em 1996. A partir de 1998, iniciou o processo de deslocalização e desvio de linhas produtivas, designadamente para Marrocos, tendo reduzido para cerca de metade o número de trabalhadores. Actualmente, ameaça com um despedimento colectivo de cerca de 800 trabalhadores nas duas fábricas (500 em Ovar e 300 em Vila Nova de Gaia). A diminuição dos postos de trabalho é feita através de pressão psicológica, da colocação de trabalhadores com doenças profissionais numa linha especial criada pela empresa e de mudança para outro horário com perdas salariais. Os elevados ritmos de trabalho impostos contribuem para o aumento das doenças profissionais (tendinites e outras) que são um grave problema social pela incapacidade que provocam sem que a empresa assuma as suas responsabilidades. Depois da dinamização do recente processo de eleição de trabalhadores para o Comité Europeu e de representantes para o Grupo Especial de Negociação, a empresa não promoveu qualquer reunião com estes representantes dos trabalhadores. Entretanto, mantém a pressão para a rescisão de contratos de trabalho, iniciou a retirada de máquinas de algumas linhas produtivas da fábrica de V.N. Gaia e insiste no despedimento em Ovar. Registe-se que a Yazaki Saltano recebeu, após a sua instalação em Portugal, largos milhões de euros de fundos comunitários além de outros apoios nacionais. Assim, solicitamos os seguintes

  1. Qual é o montante de apoios comunitários concedidos à Yazaki Saltano em Portugal? E quais as condições em que foram concedidos?
  2. Qual é o montante global de apoios comunitários concedidos ao grupo Yazaki nos diversos Estados-Membros e países candidatos à adesão?
  3. Que medidas irão ser tomadas tendo em conta gravidade da situação actual (repressão, despedimento, doenças profissionais, não cumprimento da directiva quanto à informação e consulta dos trabalhadores e do Comité Europeu de Empresa), visando a defesa do emprego e direitos dos trabalhadores?

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