Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Apoios a Associações de Emigrantes

De acordo com o Alto Comissariado para as Migrações do Governo Português, Portugal é o país da UE com mais emigrantes em proporção da população residente. O número de emigrantes portugueses supera os dois milhões, o que significa que mais de 20% dos portugueses vivem fora do país.
Entre 2010 e 2013, o número de saídas de Portugal cresceu mais de 50%. Dados recentes indicam que, em 2018, houve ainda 81.754 pessoas a sair do país.
É neste contexto que o associativismo desempenha um papel social incontornável nas comunidades emigrantes, de enorme importância histórica e actual, no acolhimento e integração dos emigrados, nomeadamente na prevenção da marginalização social derivada de dificuldades linguísticas, culturais e laborais. Para além disso, desempenha igualmente um papel educativo essencial na divulgação da língua e cultura maternas.
São muitas as Associações de Emigrantes Portugueses que, desempenhando este papel fundamental, se debatem diariamente com obstáculos financeiros, materiais, burocráticos e administrativos que dificultam a sua actividade.
Assim pergunto:
1.Existem programas ou apoios da UE a que estas associações de emigrantes se possam candidatar para impulsionar e promover a sua actividade? Se sim quais e de que natureza?
2.Sendo o caso, quantos e quais foram já os apoios atribuídos até ao momento às Associações de Emigrantes Portugueses, em países na e/ou fora da UE?

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