Em Castelo do Neiva (Viana do Castelo), as difíceis condições marítimas e o assoreamento do pequeno porto de pesca local impediu os pescadores de saírem para o mar durante várias semanas, situação que se poderá repetir. Tal coloca em causa a subsistência de muitos pescadores e das suas famílias, conforme veio alertar recentemente a Associação de Armadores daquela localidade, onde operam cerca de 40 embarcações de pesca tradicional.
Esta situação vem tornar mais urgente a realização de intervenções no pequeno porto de pesca, de forma a aumentar a segurança de pescadores e embarcações (incluindo acções de desassoreamento).
Em pergunta anterior dirigida à Comissão (E-010755/2010), solicitei informações sobre que apoios comunitários poderiam ser mobilizados para apoiar estas intervenções. Em aditamento a esta pergunta e em face da resposta que então me foi dada, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Quais as taxas de co-financiamento previstas em cada caso (FEP e FEDER), para a realização das intervenções referidas?
2. Que mecanismos estão previstos, no âmbito da futura Política Comum de Pescas, para apoiar os pescadores, em especial da pesca tradicional, que em virtude das condições meteorológicas adversas, não possam exercer a actividade durante períodos prolongados, pondo assim em causa a sua subsistência?