De acordo com os dados preliminares do último recenseamento agrícola em Portugal de 2009, desapareceram nos últimos dez anos cerca de 112 mil explorações, ou seja, 25 por cento das que existiam em 1999. Por outro lado, também deixaram de ser cultivados cerca de 500 mil hectares de terreno. Sabe-se, por outro lado, que três quartos das explorações agrícolas portuguesas têm uma dimensão inferior a cinco hectares, enquanto um reduzido número (cerca de 260) têm mais de 1000 hectares, explorando cerca de 12 por cento do total da superfície agrícola portuguesa.
Também o efectivo animal baixou cerca de 20 por cento, designadamente nos suínos e nos ovinos.
Ora, de acordo com os agricultores e suas associações, tal deve-se a uma PAC que não tem em conta os interesses da agricultura familiar nem assegura a especificidade da agricultura portuguesa. A maioria dos agricultores não consegue competir com as importações que são cada vez maiores, tornando Portugal altamente dependente na sua alimentação, agravando o défice da balança comercial e da dívida externa portuguesa.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1.Que medidas estão a ser estudadas para rever esta situação e apoiar decisivamente a agricultura familiar portuguesa tendo em conta as suas especificidades?
2.Que medidas estão previstas para apoiar a segurança e a soberania alimentar dos Estados membros da União Europeia, designadamente daqueles, como Portugal, onde a diminuição da produção agrícola aumentou a dependência alimentar e a dívida externa, além de aumentar as desigualdades e contribuir para o abandono do interior do país?
