Numa visita à Adega Cooperativa de Palmela (ACP) foram-me transmitidas preocupações relativamente à ausência de comparticipação dos fundos da UE, referentes ao Programa de Desenvolvimento Rural 2020, num projecto de modernização de maquinaria/infra-estruturas essencial ao crescimento da Cooperativa.
Este projecto envolve diversas fases do processo produtivo, desde a recepção das uvas (condições de frio e de vinificação) até ao engarrafamento, passando pelas próprias infra-estruturas, com a necessária realização de algumas obras.
Apesar de em 2015 o projecto ter obtido parecer favorável da entidade financiadora, não lhe chegou a ser atribuído qualquer financiamento, tendo a mudança de critérios de avaliação em 2016 (da qual não foi dada informação prévia à ACP) determinado um novo parecer, desta feita desfavorável. Esta situação coloca a ACP perante grandes dificuldades, na medida em que já havia procedido à mobilização de capitais próprios e à contracção de um empréstimo bancário para avançar com o conjunto dos investimentos, que assim ficam em causa com a ausência de apoio dos fundos da UE.
Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia informação sobre que programas e medidas da UE poderão apoiar a ACP nestes investimentos, de forma a compensar os custos já incorridos mas que por si só não permitem a concretização do conjunto dos investimentos inicialmente previsto.