Pergunta à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Apoio Comunitário à intervenção na barra de Esposende

A barra de Esposende carece de uma intervenção profunda que garanta as condições de segurança que há muitos anos os pescadores locais reivindicam. A ausência dessa intervenção continua a expor a grandes perigos os pescadores e mesmo a ameaçar a continuidade da actividade. Refira-se que a pesca de pequena escala, artesanal e costeira, tem um peso importante na região.
Entre o conjunto de intervenções necessárias contam-se a reconstrução do molhe norte, a intervenção na barra, a dragagem do canal da barra e da barra e a abertura do molhe, entre outras.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que fundos da UE podem apoiar a realização desta intervenção e qual o cofinanciamento comunitário previsto em cada caso?
2. No âmbito da reprogramação dos fundos estruturais para Portugal, foi considerada a realização de alguma intervenção na barra de Esposende?

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