A Associação Novo Olhar - Pólo da Figueira da Foz é uma Instituição de Solidariedade Social que, desde 2000, tem vindo a desenvolver uma intervenção nas áreas da exclusão social e comportamentos de risco. Desde Maio de 2006, encontra-se a desenvolver o Projecto Comunidade de Inserção “Novo Olhar”, no âmbito do Programa PROGRIDE – Medida 2, que visa contribuir para a progressiva inserção social de pessoas e famílias sem-abrigo e/ou em situação de exclusão social da região centro de Portugal. Este projecto assume-se como uma resposta residencial, acolhendo indivíduos sem-abrigo, menores em risco quando acompanhados por familiares, e tem como objectivo a garantia da satisfação das necessidades básicas dos beneficiários e a sua inserção social e profissional, possibilitando aos residentes um desenvolvimento estrutural, a aquisição de competências básicas e relacionais facilitadoras da integração, assegurando as seguintes vertentes: Acolhimento; Alojamento; Alimentação; Higiene; Apoio Psicológico e Social; Consulta psicológica e de Psiquiatria; Gabinete de apoio e acompanhamento a famílias; Acções de sensibilização; Ateliers e Actividades culturais e recreativas.
No sentido de aumentar a capacidade da resposta no que respeita à lotação da estrutura, bem como cumprir a legislação relativa às acessibilidades, a Comunidade de Inserção Novo Olhar necessita de obras de remodelação/construção, estando as mesmas orçamentadas em cerca de 265 mil euros. Sendo a Associação Novo Olhar uma instituição sem fins lucrativos, de cariz social, não tem capacidade financeira para suportar todos os custos envolvidos no projecto.

Em face do exposto, pergunto à Comissão:

1. Que verbas destinadas a financiar acções no âmbito do Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social poderão apoiar financeiramente a Associação Novo Olhar?

2. Que outros apoios comunitários poderão ser mobilizados para apoiar as obras referidas?