Os clubes desportivos desempenham um papel de elevada importância social, cultural e desportiva nos concelhos do país, assegurando o acesso de milhares de crianças, jovens e adultos à prática regular de atividade física e desportiva.
Além da sua função desportiva, estas coletividades assumem um papel relevante na promoção da inclusão social, da saúde, do convívio comunitário e da formação cívica.
Na Póvoa de Varzim, os clubes e associações desportivas desenvolvem um trabalho reconhecido junto da população, envolvendo um elevado número de praticantes federados e não federados, abrangendo diversas modalidades, entre as quais atletismo, andebol, basquetebol, voleibol, artes marciais, natação, ciclismo e ginástica.
Contudo, estas coletividades enfrentam crescentes dificuldades financeiras, agravadas pelo aumento dos custos de funcionamento, manutenção de instalações, transportes, inscrições e equipamentos.
A insuficiência dos apoios públicos compromete a continuidade da sua atividade e limita a capacidade de alargamento da oferta desportiva.
O reforço do financiamento público ao movimento associativo desportivo, seja diretamente pelo Governo, seja em articulação com o poder local, é essencial para garantir condições de estabilidade e de desenvolvimento aos clubes.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos e para os efeitos do 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, através do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, os seguintes esclarecimentos:
1. Que avaliação faz o Governo do papel desempenhado pelos clubes e associações desportivas na promoção da prática desportiva e da inclusão social?
2. Que medidas pretende o Governo adotar para reforçar o financiamento público aos clubes e associações desportivas, garantindo melhores condições para o desenvolvimento da sua atividade, seja diretamente seja através das autarquias locais?
3. Está o Governo disponível para criar mecanismos de apoio extraordinário destinados a responder ao aumento dos custos de funcionamento e às necessidades de investimento em infraestruturas desportivas?