A seca prolongada, que se tem registado em algumas regiões de Portugal, tem vindo a afectar as culturas de outono/inverno - os cereais -, os pastos naturais, os pomares e olivais. É grande a carência de água e as previsões meteorológicas não são favoráveis. Em face desta situação, os agricultores sofrem prejuízos acrescidos que se somam às crónicas dificuldades de escoamento dos seus produtos, aos persistentes baixos preços à produção e à crise de rendimentos que enfrentam. Neste contexto, diversas associações de agricultores têm vindo a reclamar apoios excepcionais para enfrentar a seca e os seus efeitos.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que apoios comunitários poderão ser mobilizados para compensar estes agricultores, em especial os pequenos e médios agricultores, pela perda de culturas ou animais e apoiá-los na compra de palhas e silagens?
2. Já recebeu algum pedido do governo português nesse sentido?
3. Que seguimento deu a Comissão às recomendações da resolução aprovada pelo Parlamento Europeu, em Setembro de 2010, relativamente à prevenção de catástrofes naturais, designadamente as relativas à criação de um seguro público agrícola, financiado com fundos comunitários, que apoie os agricultores em caso de catástrofes, e à criação do Observatório Europeu da Seca e da Desertificação?