Feirantes

defender a actividade e os rendimentos do sector

Proceder à reabertura generalizada dos mercados e feiras em articulação com as autarquias

Garantir apoio do Estado nos combustíveis (gasóleo colorido)

Levantamento das restrições no acesso aos apoios já decididos

(Layoff simplificado, programa ADAPTAR, apoio às Editoras e Livrarias, etc)

Suspensão do Pagamento por Conta em sede de IRC

e devolução dos valores em dívida decorrentes do já extinto Pagamento Especial por Conta – PEC

Apoiar as PME e não as grandes empresas

Reduzir o preço da electricidade e dos combustíveis

Fazer reflectir no valor das rendas pagas pelas MPME a quebra da actividade verificada

(assegurando compensações do Estado para os pequenos proprietários)

Prontidão e facilidade nos Apoios

Criação de uma rede de contacto e apoio do Estado aos MPME para acesso às medidas de apoio decididas pelo Estado

Complemento de rendimento para as micro-empresas

Com Valor mínimo de €438,81

• Empresas familiares
• Empresários em nome individual
• Trabalhadores por conta própria

Fundo Público de Apoio à Tesouraria de microempresários e empresários em nome individual

Suportado pelo Orçamento do Estado e com recurso a fundos comunitários

Acesso ao Crédito por parte das MPME

• Taxa de juro zero
• 2 anos de carência - amortizações a 10 anos – com garantia do Estado

Aplicação do regime previsto para os trabalhadores independentes a todos os Gerentes e sócios gerentes das MPME

com carreiras contributivas da Segurança Social

Apoio Social para os micro e pequenos empresários que encerraram definitivamente a actividade

Agilização da aplicação do Decreto Lei 12/2013

Acelerar o pagamento das dívidas do Estado às empresas

Prioridade às MPME