A proposta apresentada pela Comissão relativa à qualidade dos combustíveis é contraditória com a sua prolixa retórica em torno do combate às alterações climáticas e da transição para uma economia hipocarbónica.

É uma proposta simpática para os projectos de exploração de combustíveis não-convencionais – pesem embora as relevantes questões ambientais que se levantam neste domínio – subestimando as emissões de gases de efeito estufa que lhe estão associadas, consabidamente elevadas.

Temo-lo dito e repetimos: a realidade do inexorável esgotamento das reservas de combustíveis fósseis – convencionais e não convencionais – e os desafios e sobressaltos necessariamente associados à transição exigem que as reservas fósseis restantes à escala mundial, como imperativo da própria humanidade, sejam geridas com imensa sabedoria, o que significa, antes de mais, que o sejam com muita parcimónia.

Nem esta proposta nem a acção geral da União Europeia são subsidiárias deste objectivo.

Relembramos a importância da adopção do designado Protocolo de Esgotamento, apresentado em Uppsala, em 2002, e em Lisboa, em 2005, visando a boa e justa gestão destes recursos, a mitigação da sua carência e a transição controlada para outras fontes de energia primária.