Tomei conhecimento de que o Grupo Salvador Caetano (SGPS), S.A., uma empresa em Vila Nova de Gaia, Norte de Portugal, está a pressionar trabalhadores para rescindirem os seus contratos de trabalho para com a empresa, bem como a proceder à não renovação de contratos a termo.
O grupo alega dificuldades financeiras que contrastam com os números que a própria disponibiliza ao público: no período entre 2007 e 2010, a Salvador Caetano teve um aumento de vendas superior a 1300 veículos. Contudo, durante esse mesmo período, reduziu em 428 o número de trabalhadores.
Desde 2008 que esta empresa já dispensou cerca de 16% dos seus trabalhadores e tem a intenção de continuar com os despedimentos. Tudo isto acontece numa altura que a mesma empresa anuncia investimentos na Ásia, nomeadamente na China, com uma fábrica de Autocarros e com a comercialização de uma marca Chinesa de automóveis em Portugal.
O Grupo Salvador Caetano, desde 2007, já recebeu em apoios do QREN mais de 3.800.000,00€, sendo que a contrapartida desta ajuda de fundos comunitários e nacionais é a total desresponsabilização social para com os seus trabalhadores e para com o desenvolvimento social e económico em Portugal.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1.Que medidas pensa tomar, tendo em conta a gravidade económica e social em Portugal, com especial incidência no Norte, onde o desemprego não cessa de aumentar?
2.Considera a Comissão compatível a atribuição de apoios do QREN com uma prática de deslocalizar que põe em causa direitos dos trabalhadores, nomeadamente o direito ao trabalho?
