Ambiente

Pergunta de Miguel Viegas no Parlamento Europeu

Perda de bioversidade

3 Setembro 2015

Pergunta de Miguel Viegas no Parlamento Europeu

Novas acessibilidades em Castelo de Paiva Portugal

27 Agosto 2015

Pergunta de João Ferreira no Parlamento Europeu

Projecto Life - Berlengas

14 Julho 2015

Balanço da Actividade Parlamentar na XII Legislatura

10 Julho 2015

Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

8 Julho 2015

Comunicado do Comité Central do PCP, de 28 de Junho de 2015

28 Junho 2015

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das contraordenações ambientais

26 Junho 2015

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para a modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais

25 Junho 2015

Regime jurídico da modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais e dos serviços municipais de veterinária

Do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”

12 Junho 2015

Contra a descaraterização da praia da D’Ana em Lagos

28 Maio 2015