Várias organizações de agricultores de países da África Ocidental têm vindo a tomar posição sobre a ajuda alimentar prestada pela União Europeia e por vários dos seus Estados-Membros. Estas posições foram reafirmadas por ocasião da realização em Estrasburgo da 28ª. Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE.
Segundo estas organizações, a ajuda não deve ser em alimentos – canalizando para África os excedentes da produção da UE – mas sim através da compra da produção local, assim estimulando a produção local, em especial a pequena e média agricultura e a agricultura familiar, que são base das economias locais e têm um papel determinante na estruturação do frágil tecido económico e social local, ao mesmo tempo que se garante assistência às populações em dificuldades. A distribuição de alimentos oriundos de produção estrangeira passaria a ter um papel apenas supletivo da produção local, não a prejudicando como acaba por acontecer actualmente.
Em face do exposto, perguntamos à Comissão Europeia:
1. Qual a sua posição relativamente a esta proposta das organizações de agricultores da África Ocidental?
2. Já foi esta proposta analisada pela Comissão Europeia?
3. Está disponível para considerar a sua implementação?