Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

Almoço-Comício da CDU na Foz do Arelho

Almoço-Comício da CDU na Foz do Arelho

Áudio

As minhas cordiais saudações a todos vós e por vosso intermédio aos trabalhadores e ao povo do distrito de Leiria.

Uma saudação muito especial a todos os que estão neste importante combate eleitoral, procurando, com o reforço da CDU, garantir a eleição de deputados vinculados aos interesses e aspirações das populações e dar força à alternativa patriótica e de esquerda de que o País precisa!

Aqui estamos na Foz do Arelho, neste belo espaço da Lagoa de Óbidos, a apresentar a lista da candidatura da CDU às eleições para a Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral de Leiria.

Uma lista encabeçada pela camarada Ana Rita Carvalhais, prestigiada dirigente sindical, membro do Conselho Nacional da CGTP-IN e da FENPROF, e cujos nomes aqui revelados são já garantia de uma lista de pessoas com reconhecida capacidade, ligada aos problemas da sua região, aos trabalhadores e às populações.

Damos aqui mais um passo no lançamento e afirmação da candidatura de uma força em que se pode confiar.

A candidatura de uma força que dá garantias de trabalho responsável e constante que não se fica perante os problemas e a adversidade, em defesa do desenvolvimento e em defesa dos interesses populares, mas que os enfrenta com a determinação dos que têm fortes convicções e um desejo imenso de servir o seu povo e o seu País, como está bem patente no combate que aqui travamos neste distrito de Leiria e que os candidatos da CDU aqui apresentados são também parte integrante e seu rosto visível em várias frentes.

As eleições legislativas do início do próximo Outono constituem um momento da maior importância na luta pela ruptura com a política de direita e a concretização da viragem inadiável e necessária na vida nacional.

Eleições que são uma grande oportunidade para que os democratas e patriotas, para que todos os que aspiram a uma vida melhor, expressem a vontade de pôr fim ao caminho de empobrecimento, exploração, dependência e abdicação dos interesses nacionais que PSD, CDS e PS têm imposto ao País.

Partimos para esta batalha com uma grande confiança na possibilidade de continuar o caminho de reforço da CDU com mais votos e mais deputados, uma confiança reforçada pela consciência do dever cumprido e do trabalho realizado.

Uma confiança que todos os dias se renova como o País teve oportunidade de ver nessa magnífica Marcha Nacional «A Força do Povo» que levou às ruas de Lisboa, mais de 100 mil portugueses, ao apelo da CDU e que é, acima de tudo, demonstrativa da força do seu projecto e dos valores de verdade, honestidade e dignidade que transporta!

Milhares e milhares de portugueses que não aceitam ver o País conduzido para a ruína e o declínio e a afirmar confiantes que é possível dar a volta à situação de regressão económica e retrocesso social que se vive no País.

Confiança que não subestima o muito trabalho que há a fazer, em toda a parte, ganhando mais e mais portugueses não só para a justeza das nossas propostas, mas também, particularmente, para a compreensão da importância da eleição de deputados pela CDU e o que podem contar na resolução do que está verdadeiramente em jogo também nestas eleições.

Nestas eleições duas grandes opções estão colocadas ao povo português: romper com as políticas de desastre que tantas privações lhes trouxeram e condenar os que são responsáveis por quase quatro décadas de política de direita ou, pelo contrário, dar espaço a que por muitos anos a única perspectiva seja a da exploração, do empobrecimento, da submissão do País. Apoiar e dar força à política patriótica e de esquerda que o PCP e a CDU propõem tomar ou deixar mãos livres a PS, PSD e CDS para prolongarem e intensificarem a sua política.

No fundo, trata-se de escolher entre dois caminhos: - entre insistir no velho e ruinoso trajecto da política de direita ou abrir a passagem para um caminho novo, com uma política patriótica de esquerda, com a força do povo, com a CDU, com a convergência dos democratas e patriotas e, finalmente, assegurar um Portugal desenvolvido, solidário, de justiça e de progresso!

A evolução da vida do País e a situação em que ele se encontra mostra bem quanta razão tínhamos ao afirmarmos que prosseguir a mesma política não só não resolveria nenhum dos graves problemas que o País enfrenta, como veríamos ainda mais agravadas as condições de vida dos portugueses.

Esta semana esteve em debate na Assembleia da República o estado da Nação.

O estado de um País que atravessa um dos períodos mais sombrios da sua vida democrática e o balanço é bem trágico.

No debate ficou bem patente o estado de um País em declínio, cada vez mais dependente e empobrecido. É este o estado em que este governo do PSD/CDS deixa o País.

Quatro anos de governação e de uma legislatura que estão inapagavelmente marcados pelas decisões que PS, PSD e CDS-PP tomaram e pelos arranjos e acordos que entre si promoveram com a troika estrangeira do FMI, União Europeia e Banco Central Europeu e que afundaram ainda mais o País.

O estado de uma Nação que se sente saqueada no seu património pela política de privatizações que entregou as empresas públicas e sectores que interessavam aos grandes interesses económicos e fazem falta ao País e à promoção do seu desenvolvimento.

Mas também saqueada nas suas vidas com os altos níveis de desemprego que atingem um milhão e duzentos mil portugueses. Enormes níveis de precariedade do trabalho que atingem quase um terço dos trabalhadores assalariados. Uma emigração colossal para a nossa dimensão de quase 500 mil portugueses em quatro anos, com consequências desastrosas para o futuro do próprio País, nos planos demográfico e económico.

Diziam eles, quando andavam por aí a enganar toda a gente que o desemprego com eles era para baixar, que não podia aumentar mais!

Um País que não sai da situação de marasmo económico que dura há quase década e meia e que nos últimos cinco anos fez recuar o PIB em termos reais 6,6% e levou ao encerramento e à falência de milhares de empresas.

Um País prostrado com o afundamento do investimento total, público e privado, com consequências imprevisíveis para o seu desenvolvimento, a sua economia e as infra-estruturas e equipamentos.

Um País com uma dívida insustentável, das maiores do mundo em percentagem do PIB e um serviço da dívida sufocante que se aproxima dos nove mil milhões de euros – e é um fardo insuportável.

Quando se apanharam no governo com uma campanha de mistificações e começaram a impor medidas atrás de medidas de exploração e empobrecimento, diziam que tinha que ser assim, para pagar as dívidas, para resolver o problema do endividamento do país.

Chegam ao fim do mandato e a dívida é ainda maior! Cresceu 50 mil milhões de euros!

Mas o estado da Nação é também o estado de depauperação dos rendimentos de quem trabalha. O estado de um País crescentemente desigual pela acelerada degradação dos salários, uma situação que atingiu todos os sectores, com particular impacto nos trabalhadores da Administração Pública que viram ser reduzidos brutalmente os seus rendimentos do trabalho.

Os portugueses podem confrontar a realidade de hoje com as promessas dos que garantiam que não podiam ser as famílias a pagar a crise e que, jamais, em tempo, algum haveria cortes na função pública!

O estado de um País vítima da política de confisco dos rendimentos do trabalho.

O estado de um País onde campeia há muito uma profunda injustiça fiscal, agravada pelo maior aumento dos impostos sobre os rendimentos do trabalho de que há memória e de diminuição dos impostos sobre os grupos económicos e financeiros. Só no IRS um aumento de cerca de 30%!

Juravam antes de serem governo que não aumentariam impostos, não fizeram outra coisa!

Deixam o País com uma situação deplorável de pobreza. Mais 800 mil portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, em cima dos mais de dois milhões que existiam!

Eram eles que diziam “ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam” !

É este o estado da Nação. O estado de um País em retrocesso social e civilizacional, onde os serviços públicos essenciais para garantir os direitos à saúde, à educação, à segurança social, à cultura foram alvo dos mais brutais cortes e ataque que debilitaram esses mesmos direitos!

O estado de um País onde o domínio do poder económico sobre o poder político se mantém e onde se desenvolvem com inapagável nitidez as teias de promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados, novos casos de corrupção e de fraude económica e financeira.
É este o estado da Nação para que conduziram anos de política de direita e estes anos de políticas ditas de austeridade dos PEC do anterior governo do PS e do Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS-PP subscreveram e o actual governo executou com inexcedível zelo!

Sim, a grave situação em que o País está não é obra do acaso, mas o resultado de anos e anos consecutivos da política de direita. É o resultado de três décadas de integração capitalista na União Europeia com o seu rol de imposições.

Aqueles que têm governado o País e o conduziram à grave situação em que se encontra, querem continuar a iludir os portugueses passando de uns para outros a sua responsabilidade comum. Falam em “pecados capitais” uns e outros em “pragas” para definir as respectiva governação dos seus partidos!

Mas as pragas espalharam-nas eles e os pecados são comuns!

São os pecados de quem, no essencial, realizou durante anos e anos as mesmas políticas. São os pecados e as pragas que resultam da decisão e opção de submeter o País às políticas do grande capital nacional e transnacional de empobrecimento e exploração. Na decisão de continuar a manter o País sujeito ao arbítrio do estrangeiro, com o povo expropriado da sua decisão soberana sobre as questões essenciais da vida do País.

Agora que se está a aproximar o dia da decisão dos portugueses aí os temos a tentarem disfarçar as suas comuns responsabilidades, mas particularmente a escamotear os seus reais propósitos e projectos para o futuro.

Todos - PS, PSD e CDS – estão já e neste momento em grandes manobras de dissimulação política, visando iludir novamente os portugueses.

Aí os temos a tentarem convencer todo o mundo e toda a gente que, com eles e sua política, estes anos negros estão a chegar ao fim, repondo o mesmo filme de mentiras e enganos que os portugueses viram nas campanhas eleitorais anteriores, o mesmo se passa com o PS.

Todos a tentar esconder que o seu projecto está formatado e vinculado às orientações do grande capital nacional e internacional e aos seus instrumentos de dominação e com as mesmas consequências para o País e para a vida dos portugueses.

O PSD e o CDS-PP a iludir o seu profundo compromisso com as políticas de exploração e empobrecimento dos PEC e do Pacto de Agressão e a tentar transformar desavergonhadamente quatro anos trágicos em sucessos do seu governo.

Meteram a vida dos portugueses no fundo, e agora grita Portas e repete Passos Coelho: Não estraguem o que já foi feito!

Deixaram um País mais endividado, com mais desemprego, com mais pobreza e mais injustiças e com todo o desplante dizem: não estraguem o que já foi feito!

Falam em cofres cheios, escondendo que são de dívidas. Repetem até à exaustão que o País está a dar a volta, que o País está melhor.
Só quem mede o País pelos ganhos dos grandes grupos económicos e dos especuladores pode afirmar que o País está melhor!

Não, nada os salvará de uma profunda derrota! Essa é a nossa convicção!

O País que agora deixam na hora de serem despedidos pela vontade popular está mais vulnerável que nunca, tão sujeito a especulação dos mercados quanto eles assim o decidam, mais frágil economicamente, com menos recursos e instrumentos para responder soberanamente ao necessário desenvolvimento soberano e independente.

O que lhes resta é repetir que não somos a Grécia, para ocultar a gravidade dos nossos próprios problemas e a grave situação em que o País se encontra.

Em relação a este País brutalmente sacrificado com medidas que atingiram de forma dramática a vida daquele povo, Passos Coelho vem dizer “ É difícil ajudar quem não quer ser ajudado” e quanto a nós, “quando precisámos, os nossos parceiros europeus nos ajudaram a ultrapassar essa situação difícil”.

Ajuda? Com a imposição de juros que correspondiam a quase metade do valor do empréstimo? Com juros altíssimos, quando o País estava a pagar juros, se não abaixo, ao nível da média europeia? Ajuda quando vamos pagar até 2020 só em serviço da dívida 60 mil milhões de euros!

A ajuda que veio foi para liquidar a frota de pesca, arruinar a agricultura, aumentar o desemprego, cortar nas reformas e nos salários. Grande ajuda!

Onde está a União Europeia da coesão económica e social? Do nivelamento por cima! Essa União Europeia como temos visto não existe!

Querem à viva força, desfiando um rol de mentiras e enganos, convencer os portugueses que estes anos negros de políticas de empobrecimento estão a chegar ao fim graças à sua política.

Se há lição a tirar de todo o processo da Grécia (com as suas contradições a ambiguidades) é que ele sublinha a justeza da posição do PCP. O estudo e a preparação do País para a libertação da submissão ao euro e a colocação dessa questão evidenciam-se como uma necessidade real. É uma irresponsabilidade não a considerar. Assumimos essa necessidade e importância de Portugal dispor de soberania orçamental, cambial e monetária. Não podemos ter um País acorrentado às atitudes discricionárias de Bruxelas e Berlim, um povo refém das chantagens do BCE ou do Eurogrupo.
Os portugueses que têm sido confrontados com brutais sacrifícios e vêem o seu País a definhar não podem deixar de reconhecer a comum responsabilidade de PS, PSD e CDS-PP, cujos programas para o futuro não têm nenhuma resposta nova e diferente para os problemas do País.

Programas que são produto mesmas opções políticas de submissão aos grandes grupos económicos, ao espartilho da dívida e da União Económica e Monetária e aos instrumentos de dominação dos povos – Tratado Orçamental, Governação Económica, Programa de Estabilidade e que traduzem, nas suas orientações, a intenção de prosseguir o programa de privatizações, de desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, de reconfiguração do Estado a favor do grande capital e de esvaziamento das funções sociais e económicas de desenvolvimento.

Programas para manter Portugal amarrado a uma dívida insustentável que lhe bloqueia o crescimento económico e consome os recursos disponíveis.

Programas de cega obediência às imposições e instrumentos da União Europeia que só significarão mais destruição de direitos, mais sacrifícios em vão, mais assalto aos rendimentos dos trabalhadores e do povo.

Programas de subordinação e entrega ao capital monopolista de sectores e empresas estratégicas que só conduzirão a mais saída de dividendos, a mais dependência económica.

É por isso que nós dizemos, e muito justamente, que o País precisa de virar a página, mas não basta mudar de governo, é preciso também mudar de política!
Que não basta derrotar o governo de serviço é preciso também derrotar a política de direita!

Que Portugal precisa de abrir um caminho novo. Portugal não está condenado. O País tem saída e futuro.

O PCP apresentou esta semana o seu Programa Eleitoral para uma política patriótica e de esquerda.

Trata-se de um Programa que demonstra que há solução para os problemas nacionais.

Um programa de ruptura com as receitas e caminhos que afundaram o País e com uma visão e objectivos opostos aos que conduziram Portugal ao declínio e empobrecimento.

Há uma outra política, patriótica e de esquerda, capaz de assegurar o desenvolvimento do País, o progresso social, a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, efectivar os seus direitos constitucionais, afirmar Portugal como nação soberana e independente numa Europa e num mundo de paz e cooperação.

Uma política não só indispensável e inadiável, como possível e realizável.

Realizável com a força e a luta dos trabalhadores e do povo português, com a inscrição como factor decisivo e estratégico o crescimento económico, com a afirmação determinada e firme do direito do País a um desenvolvimento soberano, assente na ruptura com as políticas e orientações do União Económica e Monetária, do Euro e dos seus constrangimentos, do Tratado Orçamental, da Governação Económica da União Europeia.

Realizável pela mobilização de recursos que a renegociação da dívida permite libertar, com a redução dos seus montantes e juros.

Realizável com os recursos que a política fiscal que propomos, por via da devida tributação sobre os dividendos, a especulação financeira, o património mobiliário e as grandes fortunas.

Realizável com a recuperação de importantes montantes hoje enterrados nos negócios das PPP e nos contratos swap.

O Programa que apresentámos assume o crescimento económico e o emprego como objectivos centrais da sua política. Só um crescimento sustentado e vigoroso, acima dos 3% do PIB, porá fim ao longo período de estagnação do país.

Uma política que tem no desenvolvimento da produção nacional o motor da dinamização económica, da criação de emprego e do pleno aproveitamento dos recursos nacionais, a resposta para a dinamização do mercado interno e o incremento das exportações de maior valor acrescentado.

Um programa orientado para a valorização da agricultura para assegurar a soberania alimentar, apoiando a agricultura familiar: uma política para tirar partido dos imensos recursos do nosso mar, nomeadamente das pescas; uma política de reindustrialização do País.

Uma política de afirmação do papel do Estado na economia com a reversão das privatizações e a recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos, no quadro de uma economia mista com um forte apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector cooperativo;

Uma política que assume a valorização do trabalho e dos trabalhadores como eixo essencial de uma política alternativa e que assume sem rodeios o objectivo de valorizar os salários e dos seus direitos e combate à precariedade.

Uma política dirigida ao bem-estar e à qualidade de vida de todos quantos vivem e trabalham no País.

Desde logo pela garantia do direito à saúde, objectivo inseparável do reforço do SNS e da ruptura com o subfinanciamento e a sua privatização; uma política de valorização do Serviço Nacional de Saúde e dos seus profissionais, assegurando uma rede hospitalar e de cuidados primários garantindo o direito à saúde para todos os portugueses; da defesa e valorização do Sistema de Segurança Social – público e universal – capaz de assumir o seu papel, elevando a protecção social dos trabalhadores, o direito à reforma e a uma pensão digna, a protecção na maternidade e paternidade.

Uma política de efectivo combate à pobreza intervindo nas causas que lhe estão na origem.

Uma política que garante as funções culturais do Estado e assume a defesa do direito ao conhecimento e a igualdade de oportunidades a todos os portugueses com a afirmação de uma Escola Pública, gratuita, de qualidade e inclusiva.

A política patriótica e de esquerda que o PCP propõe inscreve nos seus objectivos a afirmação da democracia e o cumprimento da Constituição da República.

Uma política que garanta os direitos dos cidadãos, o acesso à justiça, combata decididamente a corrupção.

Uma política patriótica e de esquerda que enfrenta os constrangimentos e condicionamentos externo e assume a afirmação de um Portugal livre e soberano num mundo e numa Europa de paz e cooperação entre Estados iguais em direitos.

Vamos iniciar uma campanha eleitoral para a qual precisamos de nos preparar com toda a determinação.

Uma campanha que afirme, com confiança, que há solução para os problemas do País. Que é possível com a força do povo, a sua luta e o seu voto, assegurar um outro caminho que rompa com o continuado rumo de desastre nacional.

Uma campanha que com convicção afirme que está nas mãos dos trabalhadores e do povo dar força, com o seu apoio e o seu voto na CDU, à exigência de uma política que lhes devolva o direito à plena realização das suas vidas.

Que mostre que é dando mais força à CDU, alargando a sua influência política e eleitoral que a construção da alternativa e a concretização da política alternativa ficará mais próxima.

Que é dando mais força à CDU, que mais solidamente estarão garantidas as condições para defender, promover e afirmar os direitos do povo português.

Nós partimos para mais esta batalha convictos que é possível continuar a avançar e fazer da CDU a grande força capaz de contribuir e protagonizar a viragem da situação nacional a que cada vez mais portugueses aspiram.

Esta força que está pronta a assumir todas as responsabilidades que o povo português decida atribuir-lhe na construção de uma alternativa patriótica e de esquerda e no Governo do País, para concretizar uma nova política ao serviço dos trabalhadores e do povo.

Esta força que não está prisioneira de degenerados compromissos, mas livre para promover e assegurar os interesses dos trabalhadores e do povo.

Esta força que esteve sempre do lado certo, do lado da defesa da soberania e da independência nacionais, que rejeita a crescente submissão de Portugal à União Europeia e afirma o direito do povo português a decidir sobre o seu futuro.

A grande força que se apresenta de cara levantada na actual torrente de corrupção e ilicitude a que assistimos e que a política de direita alimentou.

A grande força que os portugueses sabem e reconhecem que está aqui quem fez a opção pelo povo e pelo País!

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!

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