Comemoramos 88 anos de existência do nosso Partido num momento alto e de grande afirmação e vigor da luta dos trabalhadores, dos agricultores, dos jovens e do povo português.

Grandes lutas que expressam bem o repúdio de milhares de homens, mulheres e jovens dos mais variados sectores e camadas populares em relação a uma política que transformou e transforma os trabalhadores, a juventude, os reformados, pequenos empresários, agricultores e toda a população laboriosa do nosso país em objecto da exploração desenfreada dos grandes interesses.

A imponente manifestação nacional a que assistimos no passado dia 13 em Lisboa organizada pela CGTP-IN, a grande luta da passada 5 ª feira dos agricultores portugueses organizados na CNA e a luta nacional dos jovens trabalhadores de ontem, entre outras, são acima de tudo a forte afirmação de uma vontade de mudança de rumo na vida nacional.

Daqui quero saudar, antes de mais, todos os homens, mulheres e jovens que estão em luta e na primeira linha da frente do combate contra a política de direita e não desistem da procura dos caminhos da concretização de um Portugal com futuro.

Saudar a sua disponibilidade e presença combativa os que com o seu exemplo rompem com o conformismo e resignação que os poderes dominantes querem impor no país e que não se rendem à inevitabilidade de verem as suas vidas piorar cada dia que passa.

Grandes lutas que revigoram a esperança e a confiança numa vida melhor. Essa mesma procura que esteve e está sempre presente na luta dos comunistas portugueses e que marca o percurso da sua história: – a longa história do Partido Comunista Português.

Uma história feita de muitas e muitas lutas contra todas as formas de exploração, opressão, injustiças e desigualdades sociais. 

Oitenta e oito anos de vida de um Partido que se define como um partido da classe operária e de todos os trabalhadores e provou na prática sê-lo e com uma política virada para a defesa de todas as camadas e classes populares e antimonopolistas do nosso povo, vitimas igualmente do domínio e dos interesses dos grandes senhores

Oitenta e oito anos de um Partido que nasceu pela necessidade histórica da classe operária e dos trabalhadores em geral, terem um partido completamente independente dos interesses, dos objectivos e da política do capitalismo.

Um Partido patriótico e internacionalista que assume a defesa da soberania e independência nacionais em todas as frentes da sua intervenção e activamente solidário com todas as outras forças progressistas, os trabalhadores e povos de todo o mundo em luta pela sua emancipação e libertação.

Um Partido Comunista, que não abandona os seus princípios, que não desiste da luta, que assenta a sua intervenção e acção na sua ideologia – o Marxismo-Leninismo – que insiste, sempre e sempre, na sua profunda ligação aos trabalhadores e ao povo e se identifica com as suas aspirações mais profundas. Assim se fundou! Assim se construiu! Assim é que continua a ser um Partido Comunista digno desse nome!

Um Partido preparado para enfrentar os mais exigentes desafios.

Desafios como o que acabámos de lançar com a convocação para o dia 23 de Maio próximo de uma grande Marcha de protesto, ruptura e confiança a realizar em Lisboa e que será uma grande manifestação de oposição à política de direita.

Uma marcha de denúncia e de combate às injustiças, às desigualdades, em defesa de melhores condições de vida para os portugueses

Marcha de oposição às políticas do governo do PS de José Sócrates e de exigência de mudança na vida política nacional e que visa projectar e inscrever no horizonte mais próximo do nosso povo, a construção de uma nova política e de um novo governo.

Marcha promovida no quadro da CDU e aberta a todos os portugueses que se sentem atingidos no quotidiano das suas vidas pela desastrosa política do actual governo.

Marcha que será um sinal de esperança e confiança num futuro melhor e cujo êxito contribuirá, juntamente com o reforço da CDU, para ampliar e afirmar o grande movimento de ruptura e mudança que a actual situação exige na incessante procura duma vida melhor para o país e para os portugueses.

Uma marcha que também é por causa das eleições mas que também é mais do que isso nesta nossa luta.

Esta é mais uma importante tarefa, neste ano dos muitos combates que temos pela frente e que terá estamos certos, um grande apoio, adesão e presença de todos os que no nosso país se batem pela concretização dos valores e da Revolução de Abril.

Desse Abril que impetuosamente brotou há 35 anos com o objectivo de assegurar mais justiça social, igualdade, liberdade e desenvolvimento e que orgulhosamente vamos em breve também comemorar.  

Nesta iniciativa de celebração do aniversário do nosso Partido, lembrando Abril, recordamos o papel insubstituível deste Partido Comunista que somos e queremos continuar a ser, na luta pela liberdade e democracia nos tempos da ditadura, na instauração e institucionalização do regime democrático e na luta de resistência à política de destruição das suas conquistas.

Uma longa luta a defender firmemente os interesses dos trabalhadores, do povo e do país de onde sobressai o sempre inesquecível contributo das sucessivas gerações de comunistas a quem prestamos uma justa homenagem – aos construtores do Partido e aos que se lhe seguiram – e que trouxeram até nós este Partido necessário e indispensável à defesa e afirmação dos interesses populares e nacionais. 

Camaradas:

O governo do PS acaba de concluir quatro anos de governação.

Quatro anos que se traduziram no agravamento dos problemas sociais com o avanço galopante do desemprego, da precariedade, da degradação da capacidade aquisitiva dos salários, das pensões e das reformas, do agravamento das situações de pobreza que desequilibrou ainda mais a já injusta distribuição do rendimento nacional.

O país tal como a vida da maioria dos portugueses andou para trás!

Esta semana vieram a público os números do desemprego dos primeiros dois meses deste ano do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Só nestes dois meses, trabalhadores desempregados são mais 53.000.
Isto significa um novo salto na taxa de desemprego como há muito não se via, mas essencialmente um drama para as famílias atingidas pelo flagelo do desemprego.

Esta evolução mostra a incapacidade do governo para conter a crise. Estes números de forte crescimento do desemprego provam que as medidas anunciadas pelo governo são completamente ineficazes, nem criam emprego, nem travam o aumento do desemprego, como acontece agora com a Quimonda.

E, entretanto o governo continua a rejeitar teimosamente a proposta do PCP de alteração das regras de atribuição do subsídio de desemprego cuja modificação o governo impôs em 2006.

Neste momento os desempregados sem subsídio são já mais de metade do desemprego efectivo.

Claro que com isto o Governo vai conseguindo poupar milhões, 400 milhões entre 2007 e 2009, mas à custa de deixar centenas de milhares de desempregados sem subsídio, particularmente muitos milhares de jovens.

Mas estes foram também quatro anos marcados pelo ataque sem precedentes aos direitos laborais e sociais dos trabalhadores da administração pública e do sector privado e pela aprovação de nova legislação laboral penalizadora do mundo do trabalho e que liquida os direitos das gerações mais jovens.

Quatro anos de um governo e de uma maioria que prometeu mais crescimento, mais desenvolvimento, mais justiça fiscal, mas que vai deixar o país a braços com uma grave recessão, assustadoramente endividado e com todos os índices económicos a regredir tal como os principais défices estruturais do país, como é o caso do défice agro-alimentar.

Em relação à nossa balança de produtos agro-alimentares é sabido que ela é tradicionalmente deficitária, mas a situação em vez de melhorar continua a piorar. Estamos agora com saldos negativos da ordem dos quase 4 mil milhões de euros em 2008.

A taxa de cobertura das nossas importações de bens agro-alimentares, por exportações de bens agro-alimentares em 2008 era de cerca de 50,6%. 

Com este governo do PS, muitas importantes produções nacionais continuam o seu percurso de declínio acentuado.

Por exemplo, em 2004 a nossa produção de trigo foi de quase 300 mil toneladas, em 2007, último ano de que há informação disponível, essa produção pouco passou das 100 mil toneladas, uma quebra de 65% na produção de trigo em 3 anos;

No mesmo período a produção de milho continuou a baixar, tal como as produções de centeio, feijão, batata e a produção de azeite caiu dos cerca de 500.000 hectolitros para 350.000.

Este é o resultado de uma política de abandono do nosso sector agrícola que leva a que cada vez mais a nossas necessidades alimentares sejam satisfeitas através do recurso às importações, enquanto os postos de trabalho continuam a diminuir.

Alguns recebem milhões de euros todos os anos para não produzir, mas razão têm os agricultores para se queixarem, cada vez têm menos condições para produzir, em seu prejuízo e das suas vidas e em prejuízo do país que está cada vez mais dependente e sujeito às condições que no futuro lhe venham a impor em termos de preço dos produtos, mas também em termos de segurança alimentar.

No fundo a continuação do mesmo rumo de três décadas de politicas desastrosas protagonizadas sucessivamente pelos governos que arruinaram os nossos sectores produtivos.

Mas estes anos de Governo do PS, foram também anos a atacar e destruir serviços públicos essenciais à vida das populações.

Na saúde vimos uma governação caracterizada pela progressiva desresponsabilização do Estado e pelo crescimento da intervenção do sector privado com todas as consequências no plano dos direitos dos utentes e no plano económico.

Quatro anos em que o Serviço Nacional de Saúde se confrontou com uma das mais refinadas e cirúrgicas ofensivas desde a sua existência, nomeadamente com o encerramento de serviços com o objectivo claro de o enfraquecer, mas também de lhe retirar qualidade para desta forma justificarem a sua privatização.

Nos últimos dias tem sido denunciado na comunicação social que os hospitais privados transferem directamente doentes para os hospitais públicos quando estes esgotam o plafond dos seus seguros no privado.

Transferência que se faz muitas vezes a meio dos tratamentos, como é no caso da oncologia.

Esta realidade que é do conhecimento dos responsáveis da saúde em Portugal, confirma o que temos há muito vindo a denunciar sobre a lógica economicista como este governo tem gerido a saúde em Portugal, no quadro de uma estratégia de privatização dos serviços públicos de saúde.

Para os grandes grupos financeiros que vêem na doença uma oportunidade de negócio e por isso investem cada vez mais neste sector, os seguros de saúde (mais de 2 milhões neste momento) são de facto um grande negócio, já que estes são vendidos e geridos pelas mesmas empresas desses grupos que detêm a maioria dos hospitais privados em Portugal para onde estas pessoas são encaminhadas inicialmente.

Para os portugueses de uma forma geral, sobra o pagamento dos impostos que depois servem para pagar as despesas que os seguros não querem pagar, e sobra ainda a falta de qualidade no acompanhamento e tratamento daqueles que pagam o seu seguro convencidos de que têm os problemas resolvidos.

Quando faz precisamente 30 anos que em Portugal o Serviço Nacional de Saúde foi implementado, importa reafirmar que a única forma sustentada de garantir com qualidade e segurança o acesso aos cuidados de saúde a todos os portugueses, independentemente das suas condições económicas e sociais, é a existência de um Serviço Nacional de Saúde, geral, universal e gratuito.

Na segurança social os resultados estão cada vez mais à vista com a tão elogiada reforma da segurança social.

Nestes últimos dias vieram a público novos estudos, nomeadamente da Comissão Europeia sobre a evolução das reformas dos trabalhadores portugueses face às alterações efectuadas pelo seu governo em relação às regras de cálculo do valor das pensões e aos critérios de actualização das reformas.

Estes estudos confirmam tudo o que nós, PCP, afirmámos e que o governo escondeu em relação à progressiva degradação das reformas dos portugueses.

Hoje com as alterações introduzidas os reformados já estão a perder poder de compra.

No próximo ano (2010) a manter-se o critério para actualização das reformas ligado à evolução do Produto Interno Bruto que como é sabido não cresce, antes regride e, assim  não vai haver aumentos.

E em relação às novas gerações Portugal terá no futuro o maior corte da União Europeia no valor das pensões.

Um corte brutal a prazo, mais de 30% dentro de alguns anos.

Somos nós, portugueses que partimos de um salário base baixo, que vamos suportar uma das mais drásticas e penalizadoras reformas da segurança social para os trabalhadores de entre os 27 países da União Europeia.

Está aqui o resultado de uma reforma da segurança social feita exclusivamente à custa dos trabalhadores com a introdução do factor de sustentabilidade, com a alteração das regras do cálculo das reformas e com essa nova forma de congelar as reformas de miséria que é a tal indexação da actualização das reformas ao PIB.

É por isso que nós continuamos a batermo-nos e a exigir a imediata actualização e melhoramento das reformas que são baixíssimas e a exigir a revisão de toda esta situação de penalização brutal das reformas criada com a nova lei da segurança social deste governo do PS e que a não ser alterada criará novos pobres no futuro. 

Camaradas:

Na realidade o governo do PS de José Sócrates o que tem para apresentar na hora do balanço é um país em recessão, mais dependente e endividado e, particularmente mais injusto e com ainda mais marcadas desigualdades sociais e regionais e que bem se reflectem em todo o Alentejo.

Dizem que puseram as contas do Estado em ordem. Mas afinal nem isso! Andaram a vender sacrifícios à pala do défice e o que se vê é o fracasso!

É esta a verdadeira face da política do governo do PS que levou o país a bater os mais negativos recordes da governação dos últimos anos e que claramente não tem respostas para os verdadeiros problemas do país.
Desculpam-se agora com a crise do capitalismo internacional que passou a servir de desculpa para tudo. De facto essa crise tem consequências.
Mas quem os ouve falar até poderá pensar que este PS de José Sócrates não tem nada a ver com estas políticas a favor do grande capital financeiro e dos grandes monopólios que estão na origem da crise do capitalismo internacional e que aqui no nosso país tem conduzido à sistemática perda da nossa capacidade produtiva e ao empobrecimento relativo dos portugueses.
Quem os ouve agora falar – a dar ares de esquerda – com a defesa do fim dos off-shores, os tais paraísos fiscais para onde corre e se esconde o dinheiro sujo das grandes traficâncias, pensará que este PS pôs uma pedra em cima do seu passado e daqui para frente tudo vai ser diferente.
Puro engano. O PS de José Sócrates e o seu governo fingem que vão mudar, mas não vão mudar nada, é para continuar a mesma política passadas as eleições se porventura as ganhassem. Depois das eleições será o regresso outra vez, ao discurso dos sacrifícios, agora em duplicado, em nome da crise e novamente em nome do défice.
É o semear das ilusões que está em marcha e com o próprio governo constituído em comissão eleitoral do PS, a colocar o aparelho do Estado ao serviço dos seus interesses eleitorais, como está a acontecer aqui no Alentejo com o “chequezinho” na mão ali, nova promessa de obra acolá, para disfarçar quatro anos de política desastrosa.
Não é por acaso a escolha do Ministro do Trabalho e da Segurança Social para organizador nacional da campanha do PS. É no mínimo promiscuidade! E o conhecido Ministro da Economia (conhecido pelas “gafes”) saltitando de empresa para empresa afirmou que teria 80% de votos daquela “gente”! Que pena não vir aqui às Minas de Aljustrel, à Taiga, às milhares de empresas falidas, falar com os professores, com essa maioria de pessoas vítimas desta política do governo PS. Esta gente (no dizer do Ministro Pinho) é o povo e no dia em que tomar consciência dos males desta política e deste governo, votarão sim mas para correr com esta política e com esta maioria!

A política do engano é o que resta a quem provou não ser capaz de resolver os problemas do país e quem não tem respostas para o futuro.
Talvez não seja por acaso que os representantes dos grandes patrões, receosos do crescente isolamento do governo do PS, venham em sua defesa, confirmando a quem serve este governo e a política do PS de José Sócrates.
Vêm com estafado argumento da estabilidade governativa. Estabilidade para eles, para os ricos, para os grandes senhores do dinheiro, instabilidade para os trabalhadores e para o povo.
Nesta campanha do grande patronato e dos grandes interesses para reconduzir Sócrates não faltam as sondagens feitas por encomenda. 
É bom que não nos deixemos impressionar pelas campanhas que andam por aí a garantir vitórias antecipadas.
E muito menos podemos ficar descansados em relação a nós próprios, mesmo quando nos dão a ganhar força e subir 3 e 4 pontos percentuais em relação às legislativas de 2005.
O que conta e o que vai contar é o voto do povo e não as sondagens.
Nós precisamos de continuar o nosso trabalho. Nós precisamos de continuar a andar para a frente!

Camaradas e Amigos:

O ano de 2009 que temos pela frente é um ano de duros combates no nosso país e que vai exigir uma grande mobilização e um forte envolvimento de todos os comunistas e de todos os amigos que connosco estão empenhados em fazer frente à política de direita e pela construção de uma alternativa de esquerda para o país.

Este é um ano que vai exigir de todos nós uma grande disponibilidade, um grande esforço, uma grande dedicação para responder com êxito às solicitações das várias frentes que estão abertas no grande combate que estamos a travar para criar as condições para a necessária mudança de rumo na vida do país.

Temos três eleições pela frente e num curto espaço de quatro meses.

Temos pela frente a inevitável tarefa de mobilizar e dinamizar a luta de massas contra a política de direita do governo do PS que permanece.

Temos a tarefa do imprescindível reforço orgânico do Partido, suporte e condição para levar de vencida e garantir o sucesso do nosso trabalho em todas as frentes de luta, nomeadamente construindo a nossa grande Festa do Avante!

As eleições que se avizinham para o Parlamento Europeu, Assembleia da República e para as Autarquias são a grande oportunidade para os portugueses expressarem através do voto, uma clara condenação da política de direita e da acção do governo do PS aqui no país e na Europa e reforçar e dar mais força à CDU - com mais votos e mandatos - a grande força eleitoral da esquerda portuguesa.

A força do trabalho, da honestidade e da competência como se vê aqui nesta bonita terra de Castro Verde.

A primeira das três batalhas eleitorais que temos pela frente – as eleições europeias dentro de dois meses – assumem uma importância que vai muito para além da temática europeia.

Serão a primeira oportunidade para penalizar pelo voto as forças políticas que têm principais responsabilidades na actual crise que vivemos.

É nessa que desde já precisamos de concentrar o melhor das nossas energias, para depois com a mesma dinâmica conjunta, a mesma vontade, o mesmo empenhamento travar as batalhas seguintes para as legislativas e  para as autarquias.

Camaradas:

A situação exige um Partido preparado para todas as circunstâncias, exige um PCP mais forte.

As batalhas políticas de 2009 exigem a total mobilização das potencialidades da organização e criam condições particulares para avanços no reforço do Partido.

Portugal, os trabalhadores e o povo português estão numa encruzilhada, Abril é a resposta, Abril de Novo é uma necessidade, um rumo que concretize as esperanças, os valores e o projecto da Revolução de Abril, caminho de progresso social que se identifica profundamente com a democracia avançada pela qual lutamos.

Como Partido fomos os únicos que confiámos na luta dos trabalhadores e das suas organizações e do povo português! Valeu e vale a pena!

Celebramos com grande alegria e confiança estes 88 anos de vida do Partido com a memória viva da sua história exaltante. Celebremos de punho bem levantado: longa vida e mais futuro ao PCP! Uma vida e uma luta em que o povo pode confiar!

Viva a luta dos trabalhadores e dos povos!
Viva a JCP !
Viva o PCP!