Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Alerta da Organização Internacional do Trabalho sobre o desemprego

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, até 2013, será necessário criar 80 milhões de postos de trabalho para se atingir a taxa de emprego existente antes do eclodir da crise internacional. Todavia, ainda segundo a OIT, nos próximos dois anos serão apenas criados, no máximo, 40 milhões de novos empregos, isto é, metade das necessidades estimadas. Mas importa sublinhar que nas economias ditas desenvolvidas apenas surgirão 2,5 milhões de postos de trabalho, contra os cerca de 37 milhões de novos empregos potenciais nas economias emergentes.

A OIT ainda não divulgou estatísticas relativas ao total de desempregados ao nível mundial para o ano de 2011, nem quanto à qualidade do emprego, mas dados referentes ao ano de 2010 afirmavam que 200 milhões de pessoas em idade activa careciam de um posto de trabalho.

Na UE a situação tende a ser agravada em resultado das políticas ditas de austeridade e, muito especialmente, dos programas FMI-UE, nos países em que estes estão em curso. A evolução recente na Grécia, em Portugal e na Irlanda, assim como as previsões relativamente à evolução do desemprego, demonstra-o de forma evidente.

Assim, pergunto à Comissão Europeia:

1. Que avaliação faz da informação recentemente disponibilizada pela OIT e das suas implicações para a UE?

2. Que medidas concretas pensa propor/desenvolver tendo em vista a criação de emprego, com direitos, e o combate ao desemprego nos Estados-Membros da UE?

3. Não considera necessária uma alteração profunda dos objectivos enunciados na chamada estratégia UE2020, relativamente ao emprego?

4. Não considera o conteúdo e as consequências dos programas FMI-UE, no que respeita ao acentuado aumento do desemprego que provocam, profundamente contraditórios com as necessidades identificadas pela OIT?

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