O Alargamento foi um dos grandes pontos da agenda do Conselho Europeu de Sevilha,
mas não pela razão inicialmente prevista, pois os chefes de Estados
e de Governo não conseguiram chegar a um acordo, evidenciado as suas
contradições neste domínio, nomeadamente a Alemanha que
recusou ver aumentada a sua contribuição financeira para a UE.
Ou seja, alargamento sim, mas sem custos.
O Conselho Europeu considera que "as questões financeiras e outras
questões que não foram tratadas ao serem ultimadas as posições
comuns sobre estes capítulos" (agricultura, fundos estruturais e
orçamento) deverão ser resolvidas o mais rapidamente possível.
A Alemanha com o seu veto, antes das eleições em Setembro, visa
"amarrar" os restantes Estados membros a compromissos de princípio
sobre a reforma das principais políticas da UE, nomeadamente, a política
agrícola e a política de coesão. Daí a sua recusa
face à proposta da Comissão sobre o financiamento do alargamento,
não por motivos de objecção, mas como forma de pressionar
o compromisso.
É de salientar que a proposta da Comissão é em si inaceitável,
pois para além de aceitar a possibilidade dos países candidatos
virem a ser contribuintes líquidos da UE (Quadro 4), quer financiar com
as verbas inscritas para um alargamento a seis (já em si insuficientes),
um alargamento a 10 (Quadro 2) e ainda poupar dinheiro, ou seja, menos 18 mil
milhões de euros (Quadro 3). Por outro lado, a Comissão apresenta
uma proposta agrícola para os países candidatos que foi um pronuncio
da proposta de revisão intercalar da PAC anunciada no dia 10 de Julho.
Ou seja, o desmantelamento progressivo do pilar de mercados, a desvinculação
total das ajudas da produção e a introdução do co-financiamento,
de uma forma directa e de uma forma velada, através da transferência
de verbas para o pilar do desenvolvimento rural.
A proposta de revisão intercalar da PAC visa resolver mais os problemas
de financiamento da PAC na perspectiva do alargamento e das negociações
de liberalização do comércio agrícola no âmbito
da OMC, do que uma justa e necessária reforma da PAC que privilegie a
defesa da soberania alimentar, dos pequenos e médios agricultores e a
agricultura familiar, das especificidades agrícolas dos diversos Estados-membros
e um justo reequilibro das ajudas agrícolas entre países, produções
e produtores.
O Conselho Europeu de Sevilha pediu ao Conselho para "tomar todas as decisões
apropriadas para transmitir aos países candidatos, nos primeiros dias
de Novembro e todos os elementos que faltam no pacote financeiro", de forma
a que o "Conselho Europeu do próximo Outono esteja em condições
de decidir quais serão os países candidatos com os quais poderão
ser concluídas negociações no final de 2002". O Conselho
confirmou ainda a "firme intenção de concluir negociações
com Chipre, Malta, a Hungria, a Polónia, a Lituânia, a Letónia,
a Estónia, a República Checa e a Eslovénia", de forma
a que os Tratados de Adesão possam ser assinados na Primavera de 2003
e os países candidatos possam já participar nas eleições
de 2004. Será?
FALTAM QUADROS