Partido Comunista Português Proposta de alteração Admissões nas forças e serviços de segurança (154C) 3 Novembro 2022 Propostas de Alteração ao Orçamento do Estado 2023 2 Novembro 2022 Orçamento do Estado 2023 Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 PCP apresenta propostas em defesa do direito da habitação PCP apresenta propostas sobre investimento público Regime especial de protecção da habitação arrendada (1391c) Assembleia da RepúblicaOE2023 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal (301C) 7 Novembro 2022
Não há vontade política do PS e dos partidos de direita em enfrentar os interesses da banca e proteger a habitação das famílias 23 Novembro 2022
Tarifa regulada do gás natural-Alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2012, de 26 de março (1260c) 16 Novembro 2022