Administração Pública

Intervenção de Lurdes Ribeiro na Assembleia de República

"Para necessidades permanentes tem que corresponder vínculos efectivos"

28 Maio 2015

"A precariedade é uma peça fundamental de toda a estratégia do governo"

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Apresentação dos objectivos e eixos essenciais do Programa Eleitoral do PCP

Apresentação dos objectivos e eixos essenciais do Programa Eleitoral do PCP

26 Maio 2015

O desastre económico, a regressão social, as dificuldades do futuro têm partidos, políticos e políticas responsáveis
38 anos de política de direita - Declínio económico, retrocesso social, perversão do regime democrático e alienação da soberania

38 anos de política de direita - Declínio económico, retrocesso social, perversão do regime democrático e alienação da soberania

26 Maio 2015

Intervenção de Agostinho Lopes, membro do Comité Central, Lisboa, Apresentação dos objectivos e eixos essenciais do Programa Eleitoral do PCP

O desastre económico, a regressão social, as dificuldades do futuro têm partidos, políticos e políticas responsáveis

26 Maio 2015

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Conta Geral do Estado de 2013

21 Maio 2015

Estabelece um prazo excecional para regularização da situação dos funcionários e agentes do estado e dos corpos administrativos, bem como dos trabalhadores contratados ou assalariados, que exerceram funções Timor-Leste

20 Maio 2015

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Coimbra, 8º Assembleia da Organização Regional de Coimbra

O País precisa de virar a página, mas não basta mudar de governo, é preciso também mudar de política!

16 Maio 2015

Abertura da 8º Assembleia da Organização Regional de Coimbra

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Plataformas eletrónicas de contratação pública, previstas no Código dos Contratos Públicos

15 Maio 2015

Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização

13 Maio 2015

Primeira alteração à Lei nº 9/2008, de 19 de fevereiro - Regula o exercício do direito de associação pelo pessoal da Polícia Marítima, nos termos da Lei n.º 53/98, de 18 de Agosto

8 Maio 2015