De acordo com informações recebidas pelo grupo parlamentar do PCP, os tratamentos de infertilidade, que agora se realizam no Centro Materno Infantil do Norte, estão a ser adiados.
Também de acordo com a informação recolhida, as razões que levam a estes adiamentos prendem-se com o facto de o Centro Materno Infantil, cuja dimensão foi sucessivamente reduzida, não ter instalações ou espaço para o serviço que faz estes tratamentos.
Assim, desde que se consumou a transferência deste serviço da Maternidade Júlio Dinis para o Centro Materno Infantil do Norte, os utentes que precisam de tratamentos de infertilidade ficaram impedidos de aceder a esses tratamentos.
Importa referir que numa matéria tão delicada, o fator tempo édeterminante, pelo que éincompreensível e inaceitável a presente situação.
O adiamento dos tratamentos de infertilidade, atéque se encontrem instalações para o serviço, éuma inaceitável privação de um direito que não éadmissível.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156ºda Constituição e nos termos e para os efeitos do 229ºdo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Saúde o seguinte:
1.ºQuanto tempo vai este Ministério demorar para repor o normal funcionamento deste serviço?
2.ºQuantos tratamentos de infertilidade foram adiados neste serviço?
3.ºQue razões justificam este facto e quem éo responsável por este problema?
4.ºQue soluções, ainda que provisórias, vai este Ministério tomar para retomar o mais rapidamente possível os tratamentos de infertilidade?