Pergunta ao Governo N.º 2175/XII/2

Adiamento de cirurgias no Centro Hospitalar do Oeste

Adiamento de cirurgias no Centro Hospitalar do Oeste

Têm vindo a público notícias sobre o adiamento de cirurgias no Centro Hospitalar do Oeste (CHO), na sequência de avaria no ar condicionado no bloco operatório, que se mantém desde novembro de 2012. Dada a inexistência de condições no bloco operatório para quem lá trabalha, devido às elevadas temperaturas, que chegam a tingir 38º C, pondo em causa a segurança de doentes e profissionais, os cirurgiões decidiram suspender as cirurgias programadas.
O Conselho de Administração do CHO, em declarações públicas, assumiu que foi adjudicado, em abril de 2013, a aquisição de um novo equipamento e que estará em funcionamento no início de junho.
A asfixia financeira a que o Governo submeteu as unidades hospitalares, reflete-se nos aspetos de funcionamento quotidiano, como é a situação que relatamos. E é óbvio que os aspetos de funcionamento, mesmo os mais simples, têm impacto na prestação de cuidados de saúde aos utentes, isto é, o desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde conduz à degradação e ao aumento do tempo de espera dos cuidados de saúde prestados.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicadas, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.No período decorrente entre novembro de 2012 e maio de 2013, quantas cirurgias estavam calendarizadas, quantas foram canceladas e quantas foram adiadas. Solicitamos que a informação seja fornecida de forma desagregada por mês e por tipologia de cirurgia, isto é, ambulatório e programadas?
2.O Governo reconhece que o desinvestimento no SNS, através do subfinanciamento crónico das unidades hospitalares, coloca em causa a prestação de cuidados de saúde de qualidade?
3.Quando prevê que as cirurgias suspensas sejam retomadas e que o funcionamento do bloco operatório volte à normalidade? Confirma que no início de junho está resolvido o problema do ar condicionado?

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