Nos últimos dias o país tem sido confrontado com diferentes notícias de acidentes com embarcações de pesca, das quais quase sempre resultam vítimas mortais. Só entre 22 de maio e 3 de junho últimos houve três acidentes com três embarcações na zona do concelho de Ovar, distrito de Aveiro, do qual sempre resultaram mortos.
A situação dos acidentes na pesca é sempre uma matéria preocupante e que merecia uma atenção política diferente. Ainda mais porque uma parte destes acidentes não se pode desligar das difíceiscondições económicas em que se encontramos pescadores, o que os leva a arriscar mesmo quando as condições de segurança não estão garantidas.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:
1. Que avaliação faz o governo quanto a este conjunto de acidentes?
2. Da avaliação feita que causas estão relacionadas com estes acidentes?
3. Que consequências tira o governo desta série de acidentes?
Serão tomadas algumas medidas no sentido de melhorar a segurança das embarcações e dostripulantes?