Recentemente, no Fórum "Cities 2015 - Uma Agenda Urbana para a Europa", realizado em Bruxelas, foi anunciada uma linha de apoio designada “Acções Inovadoras Urbanas”, destinada a cidades com mais de 50.000 habitantes, dotada de 371 milhões de euros.
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Existem dotações indicativas por país para acesso a esta linha de apoio ou os fundos serão distribuídos pelos projectos, independente dos países em questão, numa base puramente competitiva? Como se espera garantir uma distribuição equilibrada dos recursos pelos diferentes Estados-Membros?
2. Quem vai avaliar os projectos e quais os critérios de avaliação?