Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Abuso de posição dominante e abuso de dependência económica no sector automóvel

Os agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel têm vindo a chamar a atenção para a existência de profundos desequilíbrios ao longo da cadeia de valor do sector, em resultado do forte poder dos fabricantes/marcas, situação que abre caminho a práticas de abuso de posição dominante e de abuso de dependência económica.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que denúncias foram até à data registadas sobre casos de abuso de posição dominante e de abuso de dependência económica no sector automóvel?
2. Que investigações foram realizadas e quais as suas conclusões?
3. Que medidas foram tomadas para evitar este tipo de situações?

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