Os agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel têm vindo a chamar a atenção para a existência de profundos desequilíbrios ao longo da cadeia de valor do sector, em resultado do forte poder dos fabricantes/marcas, situação que abre caminho a práticas de abuso de posição dominante e de abuso de dependência económica.
Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que denúncias foram até à data registadas sobre casos de abuso de posição dominante e de abuso de dependência económica no sector automóvel?
2. Que investigações foram realizadas e quais as suas conclusões?
3. Que medidas foram tomadas para evitar este tipo de situações?