Queridos camaradas,
Saúdo, em primeiro lugar, todos os delegados à 12.ª Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP, os convidados presentes, os militantes, simpatizantes, amigos do Partido, os trabalhadores, os jovens, os reformados, as mulheres, os democratas e patriotas que aqui se juntam a este importante momento da vida colectiva da nossa organização regional.
Saúdo igualmente todas as organizações do Partido no distrito, os quadros e militantes que, com o seu esforço, persistência e dedicação, tornam possível o trabalho quotidiano do PCP em cada concelho, em cada empresa, em cada local de trabalho, em cada escola, em cada freguesia e em cada luta. Assim é o nosso Partido! Composto por gente corajosa, que dá o melhor de si para o bem da maioria! Assim foi também a preparação desta nossa Assembleia, onde a par das inúmeras assembleias e reuniões de discussão, assembleias das organizações e outras tarefas do Partido a que demos resposta, lá esteve o estímulo, a preparação e a participação na luta do nosso povo. Lá estivemos na grande greve geral de Dezembro passado! Lá estivemos na grande manifestação de 13 de Janeiro, na de 28 de Fevereiro, na de 17 de Abril, nas comemorações populares do 25 de Abril, nessa grande jornada de luta do 1º de Maio! Lá estivemos com os trabalhadores das Carnes Nobre, com os da Monliz, ou da Sumol+Compal! Lá estivemos com as populações de Vale das Mós e da Chamusca. Sim camaradas, aqui está um Partido que reforça essa luta de todos os dias e se reforça nessa mesma luta que continua, e que terá na greve geral da próxima quarta-feira mais um importantíssimo momento.
Reunimo-nos hoje numa assembleia que tem lugar num quadro de grandes dificuldades para os trabalhadores e para as populações, mas também de grandes potencialidades para a intervenção do Partido. Reunimo-nos com o lema que nos orienta e nos mobiliza: “Com a força dos trabalhadores, reforçar o PCP. Confiança e luta pelos valores de Abril”.
Lema que é simultaneamente, uma afirmação de confiança e uma exigência. É a tradução daquilo que somos e daquilo que precisamos de continuar a ser: um Partido enraizado na vida concreta, ligado às massas, presente onde os problemas existem e onde a luta se organiza, com coragem para enfrentar a política de direita e com confiança nas forças do povo.
O distrito de Santarém é um distrito de contradições profundas. Possui uma enorme riqueza produtiva, potencial agrícola, diversidade económica, forte identidade popular e um tecido social e humano de grande valor. Mas é também um distrito onde persistem desigualdades, baixos salários, precariedade, desvalorização do trabalho, abandono de serviços públicos, dificuldades de mobilidade, encarecimento da habitação, desertificação humana em vários territórios e uma crescente concentração de riqueza nas mãos de poucos. Esta realidade resulta de décadas de políticas ao serviço do grande capital, da submissão dos sucessivos governos aos interesses dos grupos económicos e da degradação deliberada de funções sociais do Estado.
No plano político nacional, o quadro que vivemos confirma a actualidade da luta travada pelo PCP e pelos trabalhadores. O actual governo PSD/CDS-PP, com a convergência de forças e partidos como o CHEGA, a IL e também o PS em matérias essenciais, aprofunda uma política que não responde aos problemas do país nem aos anseios dos trabalhadores e das populações. Insiste-se numa lógica de favorecimento do grande capital, de ataque aos direitos laborais, de desresponsabilização do Estado, de privatização encapotada de funções sociais e de fragilização dos serviços públicos. É uma política que agrava desigualdades, alimenta a exploração e procura empurrar o povo para a resignação. Mas no distrito de Santarém, como no país, há luta, há resistência e há caminho para a alternativa.
E é precisamente nessa ligação entre a realidade nacional e a realidade concreta do distrito que se afirma a importância desta assembleia. Porque é aqui, na análise do que fazemos, do que avançámos e do que falta fazer, que se constrói a capacidade de intervenção do PCP. Porque é aqui que importa reforçar a organização, ampliar a ligação às massas, reforçar a direcção política e preparar novas batalhas.
No trabalho e nos trabalhadores, a realidade do distrito é dura e continua a impor urgência de resposta. Persistem salários baixos, vínculos precários, horários desregulados, trabalho temporário, falsos recibos verdes, ritmos de trabalho intensos, desrespeito pelos direitos laborais e tentativas permanentes de dificultar a acção sindical. Em sectores como a agricultura, a logística, o comércio, a indústria alimentar, a grande distribuição, a administração pública e os serviços sociais, os trabalhadores são confrontados com a mesma lógica: produzir muito, receber pouco e viver pior. Ao mesmo tempo, cresce a dificuldade em fixar mão-de-obra, sobretudo jovem, porque o distrito não oferece condições de vida dignas.
Os trabalhadores do distrito não se resignam. Há lutas concretas que mostram isso mesmo e que devemos valorizar. Lutas pela melhoria dos salários e pela contratação colectiva. Lutas contra a precariedade e pelos direitos. Lutas nas Carnes Nobre, na Sumol+Compal, na grande distribuição, nos serviços sociais, na administração pública, no sector ferroviário e noutros sectores onde a resistência dos trabalhadores se fez ouvir. Lutas que mostram que o movimento reivindicativo continua vivo e que a acção organizada pode travar retrocessos e conquistar avanços.
A valorização do trabalho é inseparável da luta política mais ampla. Não há desenvolvimento regional sem salários dignos. Não há fixação de população sem emprego com direitos. Não há futuro para o distrito enquanto a exploração continuar a ser a regra. Por isso, a intervenção do PCP tem de continuar a centrar-se na exigência de aumentos salariais, na redução do tempo de trabalho sem perda de retribuição, na defesa da contratação colectiva, no combate à precariedade, no reforço da organização dos trabalhadores e na denúncia de todas as formas de exploração. É uma luta que tem no momento actual, o combate à proposta de Código do Trabalho apresentado pelo governo, umas das suas principais prioridades.
Nos serviços públicos, o quadro é igualmente preocupante. A saúde é talvez o exemplo mais gritante de uma política que desresponsabiliza o Estado e fragiliza o Serviço Nacional de Saúde. No distrito de Santarém mantêm-se carências sérias de médicos, enfermeiros, assistentes operacionais e técnicos. Mantêm-se encerradas extensões de saúde, serviços de atendimento permanente e valências importantes. Mantêm-se hospitais sob enorme pressão, urgências sobrecarregadas, listas de espera longas, dificuldades no transporte de doentes e carências de resposta em áreas como a saúde mental, os cuidados continuados e os cuidados primários. Esta situação atinge o quotidiano de milhares de pessoas e obriga muitas famílias a percorrer longas distâncias para obter cuidados que deviam estar próximos e acessíveis.
A resposta não está em soluções avulsas, nem em modelos que transferem responsabilidades para os municípios ou abrem espaço aos privados. A resposta está no reforço do SNS, na reabertura dos serviços encerrados, na contratação e valorização dos profissionais, na criação de condições de fixação de médicos, enfermeiros e técnicos, no investimento em equipamentos e instalações, e numa política de saúde pública que coloque as populações em primeiro lugar. Que não haja enganos! Apesar de condicionado, mutilado e tendo o governo o objectivo de o destruir, o SNS e os seus profissionais dão todos os dias prova de que é a única solução para garantir o acesso à saúde a todos os portugueses. Denunciando os objectivos e as medidas que uns querem impôr para transformar a saúde ainda mais num negócio, o PCP não deixa de valorizar a resposta e o importante e insubstituível papel que o SNS tem na actualidade.
Também na educação persistem problemas sérios. Há escolas com carências materiais, falta de assistentes operacionais, degradação de instalações, insuficiências na acção social escolar, dificuldades no apoio aos alunos e desgaste profundo dos profissionais. A política de concentração e municipalização de competências, sem os meios adequados, não resolveu problemas; agravouos. O distrito precisa de uma escola pública forte, democrática e de qualidade, que combata o abandono escolar, garanta igualdade de oportunidades e valorize os professores, educadores e auxiliares. É também preciso defender a educação de adultos, o ensino profissional com dignidade, o ensino artístico especializado e o ensino superior politécnico, que no distrito tem papel decisivo e não pode continuar a ser estrangulado por falta de financiamento.
Na justiça, a situação também exige resposta. Redução de valências em tribunais, escassez de funcionários judiciais e morosidade dos processos dificultam o acesso das populações à justiça e comprometem este direito fundamental. Num distrito com forte dispersão territorial, a proximidade dos serviços é essencial. Não se pode aceitar que concelhos e populações fiquem cada vez mais afastados de respostas que deviam ser asseguradas pelo Estado.
Se há área em que o sentimento de abandono se torna particularmente visível é a dos transportes e acessibilidades. O distrito de Santarém continua a ser penalizado por uma rede de transportes insuficiente, por cortes de carreiras, por horários desajustados, pelo aumento dos custos e pelo encerramento ou degradação de ligações fundamentais. Continuam por resolver projectos estruturantes, continuam portagens injustas em vias que deviam servir o desenvolvimento regional, continuam problemas nas travessias, nas ligações intermunicipais, na ferrovia e na articulação entre concelhos. A mobilidade é uma condição de igualdade, de acesso ao emprego, à escola, à saúde, à cultura e à participação cívica. Sem transportes públicos de qualidade não há coesão territorial, não há direito à deslocação, não há combate ao isolamento. É preciso uma rede de transportes mais ampla, mais coordenada, mais acessível e mais barata, que sirva efectivamente as populações.
A juventude vive hoje um quadro particularmente difícil. Vínculos precários, baixos salários, dificuldade em encontrar habitação, transportes caros e insuficientes, escolas com problemas estruturais, falta de respostas públicas e uma ofensiva ideológica que procura habituar os jovens à ideia de que o futuro é sempre mais difícil e que o problema está neles e não na política que os oprime. Mas a juventude do distrito tem demonstrado capacidade de luta. Nas escolas básicas e secundárias, nos politécnicos, nas escolas profissionais, nas lutas por melhores condições e contra a desvalorização da sua vida, os jovens têm dado sinais de resistência. É preciso que o PCP continue a fortalecer a sua ligação à juventude, a ouvir, a apoiar, a mobilizar e a criar condições para que os jovens não sejam forçados a partir, nem a aceitar uma vida de precariedade sem fim.
Camaradas,
A intervenção do Partido no distrito não pode ser avaliada apenas pela identificação correcta dos problemas. Tem de ser medida pela nossa capacidade de nos ligar à luta das massas, de organizar, de intervir, de ganhar influência e de reforçar a confiança dos trabalhadores e das populações na acção colectiva. Essa é uma das maiores tarefas que temos pela frente!
Esta assembleia deve também olhar de forma séria para o trabalho do Partido. Temos de reconhecer o muito que foi feito, valorizar a dedicação dos nossos militantes e quadros, mas também assumir as insuficiências e as responsabilidades que temos pela frente. O reforço do trabalho de direcção e a responsabilização de quadros é uma tarefa central. Um Partido forte precisa de direcção colectiva, de acompanhamento efectivo, de um funcionamento mais regular, de uma maior capacidade de planificação e de uma distribuição mais consequente das tarefas. Não basta querer fazer mais; é preciso organizar melhor.
O reforço da organização nas empresas e nos locais de trabalho é igualmente decisivo. É aí que se joga uma parte fundamental da relação do Partido com a classe operária e com os trabalhadores. É aí que se enfrentam os patrões, se defendem direitos, se criam condições para a acção sindical e se abre caminho à intervenção política. Reforçar a organização nas empresas é reforçar o PCP onde a luta tem maior densidade e onde a nossa intervenção é mais necessária.
Aumentar a ligação às massas é a chave para isto tudo. Um Partido que vive com os trabalhadores, com as populações, com os jovens, com os agricultores, com os reformados, com as mulheres, com os pequenos e médios empresários, com os movimentos sociais e associativos, é um Partido mais forte, mais útil e mais combativo. Essa ligação constrói-se no trabalho de rua, nas visitas, nas reuniões, nas acções de esclarecimento, na participação nas lutas, no acompanhamento dos problemas concretos e na presença regular junto das populações.
Também aqui o distrito tem um património de intervenção que importa valorizar. Nas empresas, nas autarquias, nas organizações unitárias, nas estruturas de massas, no movimento sindical, no movimento associativo, nas acções de protesto e nas lutas concretas, o PCP tem dado contributos importantes. Mas a exigência é sempre mais alta. E deve ser. Porque a situação o impõe, porque o povo do distrito precisa e porque a nossa responsabilidade é precisamente transformar experiência, dedicação e combate em maior organização, mais influência e mais capacidade de intervenção.
A confiança de que falamos no lema não é confiança ingénua. É confiança forjada na luta, na resistência e na consciência de que os trabalhadores e o povo do distrito têm força para travar o que lhes querem impor e para conquistar uma vida melhor. Santarém não está condenado ao empobrecimento, ao abandono ou à resignação. Há recursos, há trabalho, há saber, há identidade, há energia e há luta. E é nessa força que o PCP se apoia para continuar a intervir, a organizar e a avançar. Força, energia e confiança que desde o início deste ano já trouxe à Organização Regional de Santarém do Partido mais de 30 novos militantes que daqui saudamos!
Por isso, camaradas, propomos na resolução política em discussão que desta assembleia deve sair mais PCP, mais organização, mais ligação às massas, mais intervenção nas lutas concretas, mais confiança no povo do distrito. Com os trabalhadores, com os utentes, com os agricultores, com a juventude, com os reformados, com as mulheres, com as populações de todo o distrito, temos razões para combater, razões para resistir e razões para confiar. Com a força dos trabalhadores, reforçar o PCP. Confiança e luta pelos valores de Abril.
Viva a 12.ª Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP!
Vivam os trabalhadores e o povo do distrito de Santarém!
Viva a JCP!
Viva o PCP!
