Intervenção de Miguel Violante, Membro do Comité Central do PCP, XI Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP

Abertura da XI Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP

Abertura da XI Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP

Camaradas, Amigos, 

Uma saudação a todos os participantes da 11.ª Assembleia da  Organização Regional de Beja do PCP: os delegados, os convidados e  o Secretário-Geral do nosso Partido, o camarada Paulo Raimundo.  

Uma saudação ainda a todos os camaradas que desenvolveram e  estão a desenvolver um conjunto de tarefas para que hoje aqui  estejamos reunidos com todas as condições para realizar a nossa  Assembleia, e em particular à organização concelhia de Serpa que a  recebe. Para eles, uma grande saudação! 

Camaradas, 

Aqui estamos chegados de um debate colectivo que avaliou o estado  da nossa organização, reflectiu sobre a nossa intervenção e apontou  orientações políticas, de intervenção e de reforço orgânico para os  próximos anos, contidas no Projecto de Resolução Política.  

Aqui estamos também para eleger a nova Direcção da Organização  Regional de Beja do PCP, cuja proposta resulta do levantamento de  mais de 60 nomes de quadros e de um amplo processo de  auscultação e discussão colectiva. Uma proposta construída e  assumida colectivamente pela Direcção Regional cessante, que agora  será posta à consideração desta Assembleia. 

A nossa AORBE é um processo colectivo de democracia interna,  trilhado desde Fevereiro com mais de 30 reuniões de organismos,  iniciativas, plenários e assembleias plenárias electivas. Este  funcionamento democrático e participado não é mera opção, é  expressão da nossa ideologia e princípios de organização, condição  essencial para a unidade, coesão e força do Partido. 

Camaradas, 

Realizamos a nossa Assembleia num quadro internacional de  aprofundamento da crise do capitalismo e de uma violenta ofensiva do  imperialismo, com a guerra e os sucessivos crimes imperialistas que  marcam o tempo presente. No plano nacional enfrentamos a acção e  ofensiva do governo do PSD/CDS, de carácter cada vez mais  reaccionário, apoiado pelo Chega e pela IL, e que em variados  aspectos conta com a conivência do PS.  

Os trabalhadores e o povo confrontam-se todos os dias com o ataque  aos salários, reformas e pensões, com a ofensiva contra os direitos  laborais – com essa autêntica declaração de guerra que é o Pacote  Laboral –, com a destruição dos serviços públicos, designadamente no  SNS, com as dificuldades dos pequenos e médios empresários e  agricultores, e com a ausência de investimento, de que é escandaloso  exemplo a situação no Distrito de Beja.

A intervenção do Partido no distrito desde a X Assembleia em 2022 foi  exigente e intensa. Não obstante dificuldades e insuficiências que  importa ultrapassar, a Organização Regional deu cumprimento à  generalidade das orientações traçadas e mostrou determinação em  alargar a sua intervenção e organização.  

A luta dos trabalhadores em muitas empresas foi dinamizada por um  importante movimento sindical de classe, unitário e de massas, em  que a União dos Sindicatos de Beja desempenha um papel  insubstituível e determinante.  

É hoje tempo de saudar todas as lutas dos trabalhadores deste  distrito, como as lutas dos trabalhadores da CM de Beja em torno da  assinatura do ACEP; da Santa Casa da Misericórdia de Serpa pelo  pagamento de salários e subsídio de férias em atraso; dos enfermeiros  pela valorização das suas carreiras; dos professores contra a proposta  de revisão do estatuto de carreira docente; dos trabalhadores mineiros  pelos aumentos de salários, entre tantas outras que se realizaram nos  quatro anos que nos separam da 10.ª Assembleia. 

Uma luta que assumiu no último ano uma ainda maior dimensão com  a extraordinária resposta dos trabalhadores ao Pacote Laboral. Uma  luta com momentos notáveis como a Greve Geral de 11 de Dezembro,  as inúmeras acções e mobilizações, a Manifestação de 17 de Abril, às acções do 25 de Abril e 1.º de Maio e a Greve Geral de há 4 dias, que deixou claro, também aqui no nosso Distrito, que os trabalhadores  estão unidos na rejeição do Pacote Laboral e determinados em  derrotá-lo de uma vez por todas. Para todos os que construíram esta  jornada de luta, uma grande saudação! 

Camaradas, 

O nosso Partido tem procurado dar importância não apenas à luta dos  trabalhadores, mas também à luta de outras camadas sociais e das  populações do nosso Distrito.  

Destaca-se a luta dos agricultores e pequenos produtores, dos micro,  pequenos e médios empresários, e a luta pela preservação e defesa do  meio ambiente, todas essenciais para o desenvolvimento equilibrado  do Distrito de Beja e em geral do Alentejo.  

Afirmam-se também as lutas em defesa dos direitos sociais: o  combate ao aumento do custo de vida, a luta das mulheres pela  igualdade, a luta pelos direitos dos pais e das crianças, a luta da  juventude por condições de vida, estudo e trabalho dignas e, claro, a  essa grande luta em defesa do direito à saúde e do SNS. Saudamos a  luta dos utentes pela segunda fase do Hospital de Beja, pela  contratação de mais profissionais, e a luta pela reintegração do  Hospital de São Paulo, aqui em Serpa, na esfera do SNS.

No plano dos direitos fundamentais, sobressai a luta pelo direito à  habitação, expressa nas concentrações promovidas pelo Movimento  Porta-a-Porta – Direito à Habitação na cidade de Beja em 2023 e 2024.  Prossegue também a luta pela mobilidade e pelos investimentos  estruturantes que a região exige, como o IP8 e a Linha do Alentejo, cuja  comissão de utentes saudamos vivamente.  

E não esquecemos a luta pela reposição das freguesias roubadas.  Uma saudação especial às populações de Vale Vargo, Vila Nova de  São Bento, Rio Moinhos e Aljustrel, que, fruto de anos de persistência  e da intervenção do PCP, viram as suas freguesias recuperadas. 

Camaradas, 

Num período marcado por vários processos eleitorais, a nossa  Organização Regional esteve à altura de batalhas exigentes realizadas  em condições difíceis. No geral, os resultados eleitorais não nos  deixaram felizes, mas isso não apaga o esforço, a coragem e a  capacidade de afirmação e alargamento, de que foi exemplo recente a  batalha das eleições autárquicas, em que provámos que é possível  resistir, construir e até recuperar posições perdidas há muito.  

Duas palavras especiais. A primeira, uma grande saudação aos  camaradas e amigos de Serpa pela unidade, dignidade e coerência  com que travaram a batalha das eleições autárquicas. Em Serpa temos orgulho de afirmar de cabeça levantada: podemos perder uma  câmara, mas não perdemos nem os princípios, nem a dignidade. A  segunda palavra é para os camaradas e amigos de Ferreira do Alentejo.  Estamos certos de que construiremos um grande resultado nas  eleições intercalares para a Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo,  porque estamos confiantes que o povo saberá reconhecer a nossa  coerência política e o nosso respeito pela democracia e pela vontade  das populações. 

Camaradas, 

Ao longo dos anos temos afirmado a necessidade de se concretizar no  distrito de Beja a Política Alternativa Patriótica e de Esquerda que o  Partido preconiza. PS e PSD, com ou sem CDS, e agora com o papel reaccionário do Chega e da IL, convergem na manutenção de uma  política que não serve os interesses dos trabalhadores e das  populações. Persistem problemas crónicos como a falta de  profissionais de saúde, as obras do IP8, o não aproveitamento das  valências do aeroporto de Beja ou a electrificação e modernização da  linha férrea. Em sentido contrário, a intervenção dos autarcas da CDU,  seja nas Câmaras de Aljustrel, Barrancos e Cuba, nas dezenas de  Freguesias onde somos maioria ou noutros órgãos onde estamos em  minoria, é uma intervenção de trabalho, honestidade e competência  que prestigia o Partido e defende o nosso território e o seu povo.

Camaradas, 

As conclusões do XXII Congresso do Partido, a recente resolução do  Comité Central sobre reforço do Partido intitulada “um PCP mais forte,  é preciso, é possível” e as conclusões desta Assembleia são guias  preciosos para o nosso trabalho. Tomar a iniciativa política; fortalecer  as organizações de massas dos trabalhadores; reforçar movimentos e  estruturas unitárias; aprofundar o trabalho político unitário com outros  democratas e patriotas – são questões que exigem a atenção dos  quadros e organizações. 

Simultaneamente há algo a que não podemos deixar de dar  centralidade absoluta: o reforço da organização do Partido.  

Recrutar mais militantes, especialmente jovens e operários; dar maior  atenção à sua integração; assumir a intervenção nas empresas e  locais de trabalho como prioridade; responsabilizar mais quadros e  cuidar da sua preparação política e ideológica; estruturar melhor o  Partido; melhorar o trabalho da Direcção Regional; melhorar a  propaganda e informação; levar mais longe o Avante e o Militante;  dinamizar a recolha financeira; reforçar o trabalho junto da juventude e  a JCP; dar atenção ao trabalho unitário; estimular a participação dos  militantes no MSU e noutras organizações de massas. Eis as linhas  fundamentais do projecto de resolução a que temos de dar prioridade.

A preparação da nossa Assembleia já deu contributo para alguns  desses objectivos:  

24 novos camaradas aderiram ao Partido desde Janeiro, muitos deles  estão hoje aqui como delegados na sua primeira Assembleia.  

Responsabilizámos 18 novos camaradas por diversas tarefas, como  acompanhamento de empresas, recolha de quotização e venda do  Avante!  

Várias células de empresa voltaram a reunir, dando um contributo para  a preparação da Greve Geral, e definindo objectivos de recrutamento direccionado.  

Identificámos camaradas para assumirem várias tarefas nas  organizações locais.  

Realizámos e temos previstas Assembleias de Organização  Concelhias.  

Tomámos a iniciativa em torno de problemas concretos das  populações, como a luta em defesa do transporte ferroviário ou  abaixo-assinados a exigir caixas de MB em Santa Vitória e Trigaches. 

Todas são tarefas exigentes, que necessitam de tempo, persistência e  paciência. Mas que como a realidade prova, são possíveis de levar por  diante!  

Camaradas, Amigos, 

Aqui está o PCP ao serviço dos trabalhadores e do povo do nosso  Distrito e do nosso Alentejo. Aqui estamos e lutamos nesta terra de  Catarina e de tantos outros que deram tudo pelo sonho da terra sem  amos.  

Um povo corajoso e determinado que, no processo libertador de Abril,  protagonizou páginas decisivas da história recente do País, como a  Reforma Agrária.  

Este é o povo que, com contributo decisivo do PCP e das autarquias  CDU, levou ao Mundo o Cante Alentejano.  

É o povo que não desiste de lutar pelo desenvolvimento da região, pela  regionalização e pelo direito a uma vida melhor, com salários e  pensões justas, com igualdade e direitos sociais conquistados a pulso  e com respeito por todos independentemente da sua cor,  nacionalidade ou credo.

Aqui, no Distrito de Beja, há um povo que lutou, luta e lutará. Na luta  pela liberdade e a democracia, na luta por uma alternativa patriótica e  de esquerda, na luta pela democracia avançada com os valores de  Abril no futuro de Portugal, na luta pelo Socialismo e o Comunismo,  estará cá sempre o Partido Comunista Português. Um partido  revolucionário, com 105 anos de História, que nunca faltará ao povo  alentejano. 

Viva a XI Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP!
Viva a JCP! 
Viva o Partido Comunista Português!

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