Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão «90.º Aniversário do Avante!»

90.º Aniversário do «Avante!», o jornal que dá voz à luta organizada dos trabalhadores e das massas populares

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Assinalamos hoje o nonagésimo aniversário do Avante!, o órgão central do Partido Comunista Português, que tem a honra de poder afirmar que, na sua longa vida, cumpriu o seu papel de jornal de classe, arma insubstituível do PCP ao serviço dos trabalhadores e do povo, sem nunca se deixar submeter ou intimidar pelo terror da ditadura fascista ou pelas muitas tentativas de silenciamento por parte da ideologia e dos poderes dominantes.

O Avante!, é um jornal comunista onde se lê o que não pode ler-se em nenhum órgão da comunicação social dominante, onde se pode perceber o que propõe e o que defende o PCP, como se organiza, como leva a cabo o seu trabalho colectivo, como mobiliza os seus militantes, os trabalhadores e o povo para as batalhas de todos os dias.

Um jornal livre e independente do poder dos grandes grupos económicos e financeiros que controlam a generalidade da comunicação social dominante, o órgão central de um Partido de classe, o PCP, que dá voz à luta organizada dos trabalhadores e das massas populares, não apenas pelos seus legítimos direitos, mas pela construção de uma sociedade de onde seja erradicada a exploração do homem pelo homem, a sociedade socialista do futuro.

O Avante! nasceu no dia 15 de Fevereiro de 1931, na sequência da reorganização do PCP de 1929, que, com Bento Gonçalves como Secretário-geral, fizera do PCP um Partido leninista, preparado para enfrentar, na clandestinidade, a longa e negra noite fascista. Exactamente 10 anos depois da fundação do PCP.

Entre 1931 e 1941, o Avante! teve uma vida irregular ditada por momentos de grandes tiragens (chegaram a distribuir-se mais de 10 000 exemplares), inconstante na periodicidade – ora semanal, ora quinzenal ou mensal e com momentos de interrupção – mas, a partir de 1941, com a reorganização do PCP de 1940-41, que viria a criar as condições para a transformação do PCP num grande Partido nacional, no grande Partido da resistência e impulsionador da unidade antifascista, na vanguarda revolucionária da classe operária, o Avante! estabilizou a sua publicação, de tal modo que, de Agosto de 1941 a 25 de Abril de 1974 foi publicado ininterruptamente sempre composto, impresso e distribuído no interior do País, assim se afirmando como o jornal comunista que, a nível mundial, mais tempo resistiu com êxito à clandestinidade – 43 anos.

Um êxito só possível pela dedicação e a coragem ilimitadas dos seus construtores, muitas vezes pagas com a prisão, a tortura e a morte como foi o caso dos camaradas Maria Machado, José Moreira, José Dias Coelho e Joaquim Rafael.

Mas, na luta antifascista, muitos outros camaradas, nas mais diversas tarefas -desde o fazer chegar as notícias, à planificação e elaboração dos conteúdos, à sua composição, impressão, distribuição pela organização do Partido, e ao fazê-lo chegar às mãos dos leitores - tiveram as suas vidas profundamente ligadas à grande batalha da imprensa clandestina, entre muitos outros, Bento Gonçalves, Miguel Russel, Alberto de Araújo, Paula de Oliveira, Júlio Fogaça, Álvaro Cunhal, Sérgio Vilarigues, Pires Jorge, Dias Lourenço, Blanqui Teixeira, Jaime Serra, Joaquim Gomes e Octávio Pato.

O primeiro número do Avante! após o 25 de Abril foi publicado no dia 17 de Maio de 1974. Na primeira página podia ler-se «Os comunistas no Governo provisório», um expressivo exemplo da liberdade de informação acabada de conquistar.

Nos dias e meses que se seguiram até à formação do I Governo Constitucional (PS/Mário Soares), o Avante! foi a voz das massas conquistando as liberdades, obrigando à libertação dos presos políticos, exigindo o fim da guerra colonial, batendo-se pela Reforma Agrária, pelas nacionalizações e o controlo operário, reclamando direitos; foi a voz da aliança povo-MFA, continuou a ser o órgão central do PCP, o Partido da luta contra o fascismo mas também o Partido das conquistas revolucionárias, colocando os primeiros tijolos do novo edifício de uma democracia avançada, política, económica, social e cultural, que a Constituição da República de 1976, de que este ano comemoraremos o 45.º aniversário, viria a consagrar.

Com o início da contra-revolução, de liquidação das conquistas de Abril e de recomposição do capitalismo monopolista, de ataques brutais aos direitos dos trabalhadores do povo e do País, de graves limitações e comprometimento da soberania e independência nacionais, o Avante! torna-se o porta-voz da resistência, das lutas dos trabalhadores e do povo contra a política de direita.

Hoje, como sempre, nesta gloriosa e heróica história de vida, o Avante! como órgão central do PCP é o porta-voz da luta pela resposta imediata aos problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo, e por respostas estruturais aos problemas do País.

Nos depoimentos aqui apresentados por camaradas que tiveram ou têm nas suas mãos a tarefa de divulgar o Avante!, de organizar a sua venda, de promover a sua leitura, a Organização Regional de Lisboa deu um importante contributo para a dinamização da divulgação do órgão central do PCP, que se desenvolve no âmbito da acção de reforço do Partido integrada nas comemorações do Centenário do Partido, sob o lema «liberdade, democracia, socialismo – o futuro tem Partido».

O reforço do Avante! significará sempre reforço do Partido e sem reforço do Partido é impensável o reforço do Avante!.

São reflexões que registámos e que, a par das muitas insuficiências, dificuldades e aspectos a melhorar, constituem preciosas ajudas para o esforço que o Partido está a fazer para melhorar o Avante!.

Também aqui vieram propostas, notas de experiências positivas, o apontar de caminhos que evidenciam uma preocupação comum de valorização do Avante! como importante instrumento no trabalho do Partido e das medidas concretas que estão a ser consideradas para aumentar a sua divulgação, venda e leitura regular.

Esforço de que esta reunião é já uma significativa expressão e que certamente se vai alargar às outras Organizações Regionais do Partido e que deverá procurar respostas concretas para questões como: que fazer na nossa organização para fazer chegar o Avante! a muitos mais militantes? Como fazê-lo chegar, de modo particular, aos novos militantes? Como fazer chegar o Avante! aos trabalhadores e ao povo, nas empresas, locais de trabalho e nas ruas? Como promover a divulgação do Avante! aumentando o seu prestígio e influência social e política e o prestígio e influência social e política do Partido? Que fazer para melhorar o Avante! para o tornar mais acessível e atractivo aos trabalhadores e aos reformados, aos democratas e patriotas, mas também aos micro, pequenos e médios empresários e agricultores, aos intelectuais e quadros técnicos, às mulheres e aos jovens, de cujos interesses, direitos e aspirações se constitui única voz, no panorama da imprensa portuguesa?

A difusão da imprensa partidária é uma tarefa da maior importância, que contribui para o reforço do Partido.

Muitas podem e devem ser as medidas a tomar para elevar a divulgação e venda do Avante!, para elevar o número dos seus compradores regulares, contactando os membros e simpatizantes do Partido para que o adquiram semanalmente.

É preciso alargar e rejuvenescer o número de camaradas que assumem a tarefa de distribuição do Avante!, valorizando-a no quadro da assunção de responsabilidades permanentes.

É preciso criar novas estruturas para a difusão editorial (ADE).

É preciso organizar com carácter regular vendas públicas, nomeadamente nas empresas e locais de trabalho.

É necessário promover edições e vendas especiais.

É também necessário prosseguir o esforço para o alargamento da sua presença e projecção na internet.

Por outro lado, ao nível do conteúdo, é necessário que se alargue o tratamento temático e se diversifiquem as formas de abordagem.

Ao mesmo tempo, é preciso garantir o reforço da ligação com as organizações e o fornecimento de informações, notícias e sugestões como contributo para diversificar conteúdos e o tratamento de questões da actualidade.

Em noventa anos de vida o Avante! desempenhou um papel ímpar no quadro da imprensa portuguesa. Honrou a função para que foi criado. Foi dignamente a voz de uma causa, a causa da emancipação social e humana dos trabalhadores e do povo português. Foi um jornal de classe, a classe operária, patriótico sem deixar de ser internacionalista. Foi e é o órgão central de um Partido que lutou e luta, com a honrosa história dos seus 100 anos.

Um instrumento necessário e indispensável, uma grande ajuda no quadro complexo e difícil em que a luta dos trabalhadores e do povo se move, onde pesa uma brutal e ostensiva ofensiva ideológica e uma reinante desinformação, apostada em desarmar e isolar todo e qualquer combate em defesa dos genuínos interesses populares e de toda e qualquer força que se assuma, como o PCP, contra os interesses das classes dominantes e a política que os serve.

Todos sabemos que vivemos uma realidade com uma dimensão inquietante aos mais diversos níveis no mundo e aqui no nosso País. Uma realidade que apela ao reforço da nossa intervenção e iniciativa nas empresas e locais de trabalho, nas diversas instituições e aos mais diversos níveis, tal como apela à mobilização e desenvolvimento da luta que precisa de ser elevada e ampliada. Luta que tem, no imediato, data marcada, por decisão da CGTP-IN para o próximo dia 25 deste mês, que exige de nós um empenhamento prioritário na participação e mobilização.

Aos sérios problemas económicos e sociais decorrentes de anos de política de direita de governos de PS, PSD e CDS, somam-se e acumulam-se, já lá vai um ano, os problemas que emergem da epidemia da COVID-19.

Problemas que não encontram resposta nas opções políticas do governo do PS e que o conjunto das forças reaccionárias e revanchistas despudoradamente instrumentalizam, ora para branquear responsabilidades passadas, ora para relançar o seu retrógrado projecto de desastre nacional, como sobressai da intervenção do PSD e do CDS e dos seus sucedâneos Chega e Iniciativa Liberal.

Problemas que Lisboa conhece bem e as suas populações sentem. A pretexto da epidemia, milhares de trabalhadores têm sido despedidos, os salários reduzidos, os ritmos de trabalho intensificados, a precariedade promovida, ao mesmo tempo que somas colossais de fundos públicos são entregues a grupos económicos e financeiros.

O que se vê é que a cada período de confinamento corresponde uma nova vaga da ofensiva contra salários, contra o emprego, os horários, as férias, os direitos de quem trabalha como está acontecer, ao mesmo tempo que outras camadas da população, como os micro e pequenos empresários são confrontados com uma situação difícil nas suas vidas e com um futuro de incerteza.

Neste momento em que se renovam limitações à actividade e se prolonga a interrupção das actividades lectivas, emerge com particular acuidade a necessidade de avançar com medidas e soluções que permitam acudir a esta situação de emergência social que se vive.

Impõe-se dar resposta urgente a vários problemas, mas permitam-me que comece e realce desde já um a exigir sem mais delongas uma solução e que se prende com a situação das famílias com crianças e jovens em casa e com o ensino à distância, muitas em teletrabalho.

Passa hoje uma semana do início do ensino à distância, passaram três semanas desde o encerramento de todas as creches e escolas.

A situação a que o Governo está a sujeitar as crianças e as famílias é inaceitável. O Governo optou por não corrigir os erros cometidos no ano passado. Continua a impor um corte de um terço do salário a quem tem de ficar com as crianças em casa, continua a impedir quem está em teletrabalho de recorrer à assistência à família, continua a privar os adolescentes acima dos 12 anos do acompanhamento dos pais.

Os resultados estão à vista:

- as famílias com crianças voltam a ser as mais expostas à pobreza, e a quebra de um terço do salário, num período em que as despesas domésticas aumentam bastante, contribui de forma lamentável para esse facto, somando instabilidade e incerteza num período em que as famílias precisam do máximo de segurança;

- o teletrabalho não é compatível com cuidar de crianças, muito menos em confinamento e com ensino à distância. Impedir que quem está em teletrabalho accione a assistência à família está a criar situações desesperantes. As crianças mais pequenas não compreendem – nem têm que compreender! – porque é que o pai ou a mãe estão em casa e não lhes ligam. As necessidades dos bebés não esperam pelos intervalos do trabalho. O apoio a uma criança, ou a mais do que uma, com horas de aulas online e de trabalho assíncrono, não se compadece com atender clientes, cumprir prazos, estar em reuniões.

Para as famílias que estão com crianças em casa esta semana foi duríssima. As consequências na saúde dos pais e das crianças, na relação da família, no processo de aprendizagem, podem ser duradouras.

O Governo tem de tomar medidas imediatas. Pagar a 100% a assistência á família. Permitir que quem está em teletrabalho possa accionar a assistência à família. Alargar o apoio até aos 16 anos. São estas as medidas que permitem que as famílias tomem livremente as melhores decisões para acompanhar as crianças enquanto as escolas estiverem fechadas, período que, lembramos, deve ser o mais breve possível.

O PCP agendou estas propostas para dia 18, esta 5ª. Feira, na Assembleia da República. É imperioso que o PS não fuja a dar resposta positiva a este problema e o Governo corrija imediatamente o erro que está a cometer. Esse é o desafio que daqui lançamos. Não é aceitável que se prolongue por mais semanas a brutal pressão que pesa sobre as famílias em teletrabalho e com a imperativa necessidade de cuidar e acompanhar as crianças!

Sim, se esta é uma medida inadiável, outras são precisas para garantir a saúde das populações, para redinamizar a economia, garantir os salários e empregos, dinamizar o investimento público, alargar os apoios sociais a quem ficou privado de tudo.

Desde logo são precisas medidas para dotar o Serviço Nacional de Saúde da capacitação indispensável para responder às necessidades imediatas no plano sanitário e para reforçar o nível de resposta exigível à garantia dos cuidados de saúde em geral, nomeadamente a falta de médicos das várias especialidades, enfermeiros, técnicos e outros profissionais de saúde. Estamos muito aquém de concretizar medidas que ficaram definidas no Orçamento do Estado para este ano e no Suplementar de 2020.

É preciso e avançar com o processo de vacinação. A situação impõe que o Governo não se conforme com a posição de servilismo da União Europeia perante as imposições das grandes farmacêuticas multinacionais, exigindo o cumprimento dos prazos acordados dos fornecimentos das vacinas.

O País não pode conformar-se com a situação que está criada e que adia para as calendas a vacinação dos portugueses.

Tal como urge dar resposta aos problemas que enfrentam as milhares de micro e pequenas empresas. Também aqui, nesta matéria o Governo subverte e contraria mesmo o que a Assembleia da República votou, através de subterfúgios vários, do atraso na regulamentação, do plafonamento insuficiente de verbas para as medidas previstas ou que anuncia. Veja–se o que se passa com o programa Apoiar completamente esgotado e que exige o seu imediato reforço!

É preciso acorrer às dificuldades dos profissionais da cultura e dos espectáculos. A situação de imensa precariedade que empurrou milhares para fora do sistema, perdendo acesso à protecção social, bem como a tremenda instabilidade da esmagadora maioria das estruturas que operam nesta área, precisa de ser ultrapassada. É preciso com urgência ultrapassar os constrangimentos que permanecem. É preciso garantir apoios de emergência e que estes tenham valores dignos, que permitam aos trabalhadores viver e sejam pagos no imediato.

Mas temos outros problemas aos quais urge dar resposta. Sabemos que ao longo dos meses se têm registado situações gravíssimas em muitos lares de idosos que põem a nu, as fragilidades e lacunas de muitos deles.

São precisas com urgência soluções articuladas. Entre outras medidas, não se pode adiar o reforço de trabalhadores para a Rede de Lares com contratação através da Segurança Social, garantindo a estabilidade do vínculo e os demais direitos destes trabalhadores, bem como o alargamento e requalificação da rede de equipamentos sociais, incluindo com a criação de vagas em resposta pública, recorrendo a equipamentos da Segurança Social como o PCP o já propôs.

O Governo não pode invocar falta de condições para dar a resposta que a situação mais imediata do País e a vida dos trabalhadores e do povo exige.

As soluções existem e muitas delas propostas pelo PCP têm sido recusadas a partir da convergência entre PS e PSD. Anunciam-se programas de recuperação e milhares de milhões de euros em forma de bazuca, mas como mostra a execução orçamental de 2020 com o défice abaixo do previsto, o Governo está mais preocupado em cumprir as metas orçamentais impostas pela União Europeia, do que responder aos problemas do País.

Mas se urgem medidas de emergência para acudir aos muitos problemas sociais, Portugal precisa de pôr em marcha um verdadeiro programa de desenvolvimento do País.

Este é o momento para corrigir erros estratégicos e romper com um rumo que é responsável pelos atrasos e dificuldades do País.

Este é o momento de tirar lições da realidade que ficou exposta pela pandemia e assumi-las.

Lições que contrariam e põem em causa as opções políticas nucleares de décadas de governação à direita e que a manterem-se não só não dão resposta aos problemas nacionais, como tenderão a agravá-los.

Este é o tempo de olhar com seriedade para aqueles que são os principais défices e estrangulamentos nacionais mas também para observar os recursos e potencialidades existentes e reorientar a economia nacional na direcção certa.

Traçando e promovendo os caminhos do desenvolvimento soberano do País que exige superar os seus défices estruturais há muito identificados, à cabeça dos quais está um enorme défice produtivo, incluindo alimentar.

As soluções não podem ser as que foram promovidas no passado, o País precisa de novas soluções.

Precisa de soluções para garantir o pleno emprego, promover o desenvolvimento das forças produtivas, para reduzir as acentuadas desigualdades sociais, para dar resposta plena às funções sociais do Estado e afirmar a soberania nacional.

Portugal precisa de outras soluções que passam por assumir como uma questão decisiva para o País, a necessidade de valorizar salários, reformas e direitos dos trabalhadores. O aumento geral dos salários, incluindo o Salário Mínimo Nacional que continua aquém do necessário e do possível.

Portugal precisa de ultrapassar os graves problemas que enfrentam os serviços públicos com uma política social dirigida para a igualdade, dignidade e bem-estar dos portugueses, capaz de lhes assegurar os seus direitos à saúde, à educação, à segurança social, à habitação, à cultura, aos transportes.

É por isso que é justo afirmar que a resposta global aos problemas nacionais só pode ganhar expressão com uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda, capaz de assegurar o desenvolvimento económico e o progresso social.

Aproxima-se o dia em que se assinalam os 100 anos da existência do Partido Comunista Português. Estamos a menos de um mês desse dia – o 6 de Março. Um dia de grande significado para nós, para os trabalhadores, para a sua luta emancipadora!

Um dia que vamos comemorar por todo o País com um vasto conjunto de iniciativas, centrado nos problemas dos trabalhadores, do povo e do País sob o lema: 100 anos 100 acções – Liberdade Democracia Socialismo - Pelos direitos, a melhoria das condições de vida e o progresso social. Contra a exploração e o empobrecimento.

O PCP traz para a rua nesse dia a exigência de uma política que responda aos problemas, aos anseios e reivindicações que se colocam aos trabalhadores e ao Povo português – a política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao nosso povo, conforme a Constituição da República Portuguesa e o seu projecto de desenvolvimento.

Um dia para afirmar os valores de Abril e apelar à sua concretização em todos os domínios da nossa vida colectiva e reafirmar a validade do projecto e das causas deste Partido, que valoriza e assume com honra o seu passado ímpar na vida política portuguesa em defesa dos interesses dos trabalhadores e do nosso povo, mas que tem sempre os olhos postos no presente e no futuro, como força que é imprescindível e decisiva na luta pelos direitos e pela melhoria das condições de vida, para o avanço para uma sociedade mais justa, pela democracia avançada e pelo socialismo.

O dia 6 de Março será um dia de comemoração e de exaltação da luta deste Partido centenário!

Preparemo-nos para o comemorar, tal como comemoramos hoje com imensa alegria os noventa anos do nosso grande jornal Avante!.

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