Relatório Myller sobre avaliação intercalar do Sexto Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente

Este relatório resulta de uma avaliação que a Comissão do Ambiente, da
Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu mandou
fazer para saber em que medida a União Europeia honrou até agora os
seus compromissos no âmbito do Sexto Programa Comunitário de Acção em
matéria de Ambiente, que foi aprovado em 2002 e vigora até 2012. Esta
avaliação revelou que a execução do Programa de Acção está muito
atrasada, ou extremamente atrasada, no caso de vários objectivos
prioritários. E, assim, concluiu que, à luz das medidas até agora
concretizadas, não parece que os objectivos prioritários do programa em
matéria de ambiente venham a ser atingidos até 2012. Assim sendo, a
avaliação não apoia a afirmação feita pela Comissão Europeia na sua
própria avaliação intercalar, segundo a qual, na globalidade, a UE está
em dia no que se refere à execução das medidas previstas no Programa de
Acção. De acordo com a avaliação encomendada pelo Parlamento, poder se
á concluir que a decisão da Comissão de apresentar propostas
específicas através das estratégias temáticas não produziu, de uma
maneira geral, o resultado esperado.

No entanto, apesar de termos genericamente votado favoravelmente o relatório, discordamos de alguns pontos do seu conteúdo.