Perguntas e propostas
Modificação dos contingentes pautais autónomos para certos produtos da pesca e situação no Svalbard
24 June 2021
A Associação dos Armadores das Pescas Industriais, de Portugal, e a Europêche, da qual é associada, manifestaram recentemente a sua preocupação e discordância face à proposta legislativa da Comissão Europeia, que altera o Regulamento (UE) 2020/1706, relativo aos contingentes pautais
Despedimentos na Altice Portugal
24 June 2021
A Altice Portugal anunciou no dia 22 de junho de 2021 que vai avançar nas próximas semanas com um despedimento colectivo, que poderá afetar trabalhadores. Este despedimento insere-se num plano integrado de “reorganização”, justificado pela empresa pelo “contexto muito adverso” no sector e com “o ambiente regulatório hostil”.
Pomares do Oeste afectados pelo fogo bacteriano
21 June 2021
O fogo bacteriano, uma doença causada pela bactéria Erwinia amylovora, afecta diferentes espécies de plantas da família Rosaceae, que são as que têm maior importância agrícola no grupo das árvores frutíferas de semente, como a maçã, a pêra ou a nêspera.
Numa recente visita a uma cooperativa de fruticultores no Cadaval (CoopVal), na região oeste de Lisboa, foi-me relatada a preocupação dos agricultores perante a presença desta praga nos pomares da região, conhecidos pela produção de pera rocha cuja qualidade é nacional e internacionalmente reconhecida.
Centro de Terapia à base de protões na luta contra o cancro
21 June 2021
Desde os anos 90 que as unidades de tratamento do cancro usando sobretudo protões – partículas subatómicas que constituem o núcleo dos átomos - foram impulsionadas por todo o mundo. Esta terapia tem menos efeitos secundários relativamente à radioterapia (que usa fotões, mais exactamente raios X) já que a tecnologia com feixes de protões permite depositar mais energia dentro da região do tumor para o destruir, sem atingir tecidos saudáveis e órgãos e estruturas críticas à volta. Além disso, os feixes de protões conseguem alcançar zonas mais profundas do corpo, onde
Intempéries nas regiões do Centro e Norte de Portugal
17 June 2021
A intempérie de chuva e granizo que assolou o centro e o norte de Portugal nos últimos dias, para além de causar inúmeros estragos em infraestruturas e habitações, provocou estragos aos pequenos vitivinicultores do Dão e do Douro bem como a inúmeros produtores de fruta.
De acordo com as notícias, à chuva e granizo juntaram-se o vento e a trovoada que dizimaram plantações agrícolas, muitas de agricultura familiar, com especial incidência nos pomares e nas vinhas.
Apoios no âmbito do FEAD
8 June 2021
Em visita a algumas instituições de apoio e solidariedade social, pude comprovar o papel que estas instituições têm na prestação de apoio a famílias carenciadas, designadamente na distribuição de alimentos. No âmbito do FEAD (Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas), os Estados-Membros têm criado programas de combate à pobreza e à exclusão social, de pendor assistencialista, que estas instituições concretizam.
As mulheres e o mundo do trabalho
8 June 2021
No seminário internacional “As mulheres e o mundo do trabalho em Portugal e na Europa” (28/05/2021, Loures), organizado pelo Movimento Democrático de Mulheres em colaboração com a Federação Democrática e Internacional das Mulheres, foram debatidas as condições de trabalho das mulheres agricultoras, arquitectas, professoras, investigadoras, enfermeiras, trabalhadoras da cultura e dos serviços mas também as condições de vida das mulheres reformadas.
Situação na Faurecia (Bragança)
2 June 2021
Estive recentemente na Faurecia, em Bragança, empresa do ramo automóvel que tem recebido fundos europeus. No último ano e devido à pandemia, a empresa reduziu a laboração, tendo accionado o lay-off.
Situação na COELIMA
21 May 2021
Recentemente, a empresa “COELIMA - Indústria Têxtil” anunciou a insolvência, anunciando às autoridades um passivo superior a 29 milhões de Euros. A notícia da insolvência da Empresa, que integra o grupo “MoreTextile”, colheu de surpresa os 253 trabalhadores da empresa.
Apoios a instalações para entidades de solidariedade social
21 May 2021
Em visita recente a diversas entidades de solidariedade social e associações culturais e desportivas, constatou-se que várias destas entidades não dispõem de instalações próprias, contando com instalações por via de cedências temporárias, ou dispondo já de instalações próprias, são insuficientes para a resposta necessária. Uma situação precária e limitante que condiciona a actividade que desenvolvem. O contexto financeiro com que muitas delas se debatem torna difícil o processo para aquisição de instalações próprias ou para o seu melhoramento/alargamento.
Pergunto à Comissão: