Perguntas e propostas

Ataques a activistas saharauis por parte de forças marroquinas

Tem sido denunciado que o cerco, o assédio, o rapto, a agressão física e sexual, são práticas recorrentes que as forças de ocupação marroquinas utilizam contra homens, mulheres e crianças saharauis, como forma de intimidação e submissão no Sahara Ocidental ocupado.

No passado dia 28 de novembro, em El-Aaiun, um ataque à casa do activista saharaui Ali Salem Tamek feriu vários ocupantes; anteriormente, a 19 de novembro, em Bojador, a activista Sultana Khaya e a sua família foram espancadas à entrada de sua casa.

De acordo com organizações no terreno, estas situações são recorrentes.

Encerramento de creches

Com uma nova vaga do surto de COVID-19, alguns Estados-Membros viram-se obrigados a confinar novamente muitos sectores. No sector do ensino e da educação, as escolas e as creches suspenderam o ensino presencial, passando as crianças e os adolescentes a acompanhar as actividades lectivas virtualmente.

Estando os pais em teletrabalho, a situação em muitos lares é caótica e os pais têm de escolher entre tomar conta dos filhos e trabalhar em condições inaceitáveis com crianças pequenas.

Censura na Ucrânia

A 2 de Fevereiro, o presidente da República da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, emitiu um decreto em que cancela as licenças de transmissão de três canais de televisão ucranianos: o 112, o NewsOne e o ZIK.

Projecto sobre baterias de lítio

A Comissão Europeia aprovou um projecto europeu conjunto, no âmbito do Projeto Importante de Interesse Europeu Comum, para reforçar a aposta na investigação e inovação em baterias, que durará até 2028, contemplando toda a cadeia de valor – desde a extracção das matérias-primas, o desenho e produção das células e conjuntos de baterias até à reciclagem e sua eliminação dentro da economia circular – e que agrega 12 Estados-membros (Alemanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Áustria, Suécia, Finlândia, Polónia, Eslováquia, Croácia e Grécia) e um total de 42 membros da Aliança Europeia das Bateria

Censorship in Ukraine

On February 2, the President of the Republic of Ukraine, Volodymyr Zelensky, issued a decree cancelling the broadcasting licenses of three Ukrainian television channels: 112, NewsOne and ZIK.

This decision is not dissociated from the numerous attacks on rights and freedoms carried out by the Ukrainian authorities, such as prohibitions, persecutions and aggressions against political, trade union and social organisations, communities and citizens, an example of which is the case against the Communist Party of Ukraine.

Impacto do Pombo-torcaz na atividade agrícola na Região Autónoma da Madeira

O Pombo-torcaz é uma espécie endémica da Região Autónoma da Madeira, originária da floresta Laurissilva. É uma ave protegida desde 1986, constando de listas nacionais, europeias e mundiais de espécies a proteger.

Recentemente, porém, têm surgido queixas das populações rurais e dos produtores agrícolas da ilha sobre estragos causados nos campos agrícolas por esta espécie, nomeadamente nas periferias das manchas florestais da Laurissilva. Alegadamente, os métodos implementados para afugentar as aves

Situação do "Peixe Gata" e impacto económico e social da proibição da sua comercialização

O “Peixe Gata” (Dalatias licha) existe na Zona Económica Exclusiva da Região Autónoma da Madeira. É um predador que se alimente do Peixe-Espada-Preto.
A pesca do Peixe Gata, de Câmara de Lobos, é um a pesca acidental que acontece em consequência da pesca do Peixe-Espada-Preto, já que ambos partilham o mesmo habitat de águas profundas.

Quando a espécie chega à superfície já não tem vida, pelo que devolvê-la ao mar não protege a espécie e é atirar bordo fora um recurso económico adicional em terra.

Condições laborais na Hungria

A pandemia tem sido usada como pretexto para atacar os direitos dos trabalhadores. Na Hungria, esse ataque está a ser elevado a um gravíssimo patamar, com a proibição do direito à greve; a suspensão de legislação laboral que protege os trabalhadores; o cancelamento das convenções colectivas em vigor e direitos associados. Alguns descrevem o que se passa como uma forma de escravatura.

Apoios da UE à retoma da atividade do setor cultural e à mitigação dos impactos da pandemia

Aquando da apresentação do estudo intitulado “Reconstruir a Europa: a economia cultural e criativa antes e depois da Covid-19”, o Presidente do Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores afirmou que “os locais de cultura são focos de contágio muito menores do que outros
locais que permaneceram abertos. Tem de haver um novo planeamento”.

Após quase um ano de actividade profundamente condicionada pela pandemia de Covid-19, a que acrescem as condições de elevada precariedade laboral prevalecentes no setor, as consequências no setor da cultura são brutais e devastadoras.

Apoios da UE à retoma das atividades desportivas e à mitigação dos impactos da pandemia

A pandemia de Covid-19 veio afectar, de uma forma avassaladora, as associações desportivas, os clubes e os praticantes, em especial os mais jovens. Um número muito significativo de empregos terão desaparecido, até à data, na área do desporto.

Muitos clubes estão em risco de encerrar, cessando definitivamente a sua actividade, por não terem os recursos financeiros necessários para lidar com uma perda de grande parte das receitas, das quais depende a sua gestão diária. As consequências serão muito negativas, com uma previsível