Economia e Aparelho Produtivo

Sobre as conclusões da reunião do Conselho Europeu de 19 de Março - Cumplicidade com a agressão militar ao Irão, inacção face ao aumento dos preços e do custo de vida, favorecimento dos interesses das multinacionais
24 March 2026
As conclusões da reunião do Conselho Europeu de 19 de Março revelam, mais uma vez, a profunda contradição entre o discurso proclamado e a prática efectiva da União Europeia (UE), o seu alinhamento e cumplicidade com os EUA, o desprezo face à degradação das condições de vida dos trabalhadores e dos povos, as opções das suas políticas em favor dos interesses dos grupos económicos e financeiros e das multinacionais.

On the conclusions of the European Council meeting of March 19 - Complicity with the military aggression against Iran, inaction in the face of rising prices and cost of living, favouring the interests of multinational corporations
24 March 2026
The conclusions of the European Council meeting of March 19 reveal, once again, the profound contradiction between the proclaimed discourse and the effective practice of the European Union (EU), its alignment and complicity with the US, its disregard for the deteriorating living conditions of workers and peoples, and its policy choices in favour of the interests of economic and financial groups and multinational corporations.

Deputado do PCP no PE promove iniciativa com vista à extensão do prazo de execução do PRR
18 March 2026
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, está a recolher apoios junto de outros deputados no Parlamento Europeu com vista ao alargamento do prazo de execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) até 31 de Agosto de 2028.

Orientações do orçamento UE 2027 - maior foco na coesão não apaga insistência no militarismo
10 March 2026
Senhor Presidente, Senhor Comissário Serafin, Senhoras e Senhores Deputados, quero começar esta intervenção por saudar o senhor deputado Ušakovs, relator destas orientações para o orçamento da União Europeia para 2027, pelo esforço que fez para dar um foco maior às questões sociais e da coesão, pelo menos ao nível da estrutura orçamental. É de saudar essa boa vontade do relator.

Impactos das tempestades reclamam necessidade urgente de apoios da UE à pesca artesanal e costeira em Portugal
18 February 2026
O sector da pesca está a ser profundamente afectado com a sucessão de tempestades que assolaram Portugal.
Num sector já a braços com múltiplos problemas, praticamente desde o princípio do ano que os pescadores se vêem impedidos de ir ao mar. A situação é dramática, atingindo milhares de pessoas e havendo já relatos de famílias a passar fome.

Travar o Acordo UE-Mercosul - Defender a agricultura e a produção nacional
27 January 2026
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, foi um dos subscritores do pedido de parecer do Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da UE sobre a conformidade com os Tratados de várias normas e opções quanto ao Acordo UE-Mercosul, nomeadamente a da divisão do acordo em dois por forma a subtrair a parte comercial do acordo do escrutínio democrático pelos Parlamentos nacionais. Pedido de parecer que foi aprovado na sessão plenária da passada semana, o que leva à suspens

Travar o Mercosul para defender a produção nacional
22 January 2026
A proposta que subscrevemos para que o Acordo do Mercosul seja levada ao Tribunal de Justiça da União Europeia foi aprovada no Parlamento Europeu. O que é que isso significa? Significa que, no imediato, o Acordo vai ser sujeito a uma apreciação pelo tribunal, que vai verificar se as regras que foram definidas pela Comissão Europeia para a sua entrada em vigor são ou não verdadeiramente possíveis de aplicar.

Mercosul: é possível responder às razões dos Agricultores
19 January 2026
Senhor Presidente, Senhora Comissária, os agricultores têm razões para protestar contra o Mercosul, e a Comissão Europeia devia ouvir essas razões. Os agricultores protestam porque esse acordo significa uma ameaça de liquidação de dezenas de milhares de explorações agrícolas familiares, de redução dos rendimentos dos agricultores, de abandono acelerado da produção, de agravamento da dependência alimentar.

Deputado do PCP rejeita Acordo UE-Mercosul
12 January 2026
O Conselho da UE aprovou hoje, de forma provisória, o acordo de livre comércio entre a UE e os países dos Mercosul, estando nos próximos dias prevista a sua assinatura no Paraguai.

Orçamento da União Europeia para 2026 - Não dá resposta às necessidades dos povos, tem como prioridade os interesses económicos e a guerra
1 December 2025
O Parlamento Europeu votou o acordo interinstucional relativo ao Orçamento da União Europeia para 2026, em consonância com o Conselho da UE e a Comissão Europeia, que representa uma redução de cerca de 11 mil milhões de euros, ao nível dos pagamentos, face ao que estava previsto no actual Quadro Financeiro Plurianual para 2026.