Economia e Aparelho Produtivo

João Oliveira visita áreas ardidas em Coimbra e ouve população em Figueira da Foz quanto à possibilidade de exploração minéria
18 October 2024
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, acompanhado por delegações do PCP, deslocou-se ao distrito de Coimbra tendo visitado áreas ardidas na Freguesia de Torres do Mondego (Coimbra), onde contactou com afectados pelos incêndios e encontrou-se com o Movimento Cívico Popular em Vila Verde (Figueira da Foz) a propósito de um pedido de prospecção de Caulino na zona.

PCP questiona sobre os impactos das novas regras da governação económica no Orçamento do Estado
16 October 2024
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, questionou a Comissão sobre os impactos no Orçamento do Estado das novas regras da Governação Económica da UE, bem como sobre a transparência da metodologia utilizada pela Comissão Europeia para avaliar a dívida pública.
Impactos orçamentais das novas regras da governação económica e necessidade de transparência metodológica
16 October 2024
As consequências das restrições orçamentais causadas por anos de aplicação das regras da UE estão bem à vista, em Portugal, na degradação do investimento público, dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

O interesse público como critério da regulação dos dispositivos médicos
9 October 2024
A pandemia demonstrou que o acesso a dispositivos médicos é uma matéria de interesse vital para qualquer país. A retenção por alguns países de ventiladores que faziam falta em países vizinhos foi um retrato dramático disso mesmo.

Outras políticas para defender o direito à habitação!
9 October 2024
A dificuldade em encontrar habitação a preços acessíveis é um problema cada vez maior, atingindo pessoas em situação de pobreza mas cada vez mais camadas populares intermédias.
As dificuldades na habitação são consequência da liberalização do sector, do favorecimento dos fundos imobiliários e da especulação, da precarização do regime de arrendamento, do abandono do papel do Estado, das altas taxas de juro do BCE.

Não se defende o direito à habitação aceitando restrições orçamentais
9 October 2024
Não é possível defender o direito à habitação e, ao mesmo tempo, aceitar as restrições orçamentais e as políticas neoliberais que aprofundam a especulação imobiliária.

Prioridade à paz e à resposta aos problemas dos povos
8 October 2024
Tendo em conta a agenda do conselho queremos deixar um primeiro desafio.
Em vez de promoverem uma guerra interminável na Ucrânia, discutam soluções de paz para a Ucrânia e de segurança coletiva para toda a Europa.
Em vez de assistirem de braços cruzados, discutam medidas para pôr fim à política genocida de Israel, para travar a escalada de guerra de Israel no Médio Oriente, para garantir os direitos do povo palestino.

Defender o mundo rural, prevenir os incêndios! As responsabilidades da política de direita
7 October 2024
Estivemos no terreno em São Pedro do Sul, Mangualde, na Madeira, lá onde populações, bombeiros e comunidades se confrontaram com o flagelo dos incêndios.
É preciso falar dos incêndios para tratar das soluções para os combater e, sobretudo, prevenir.

É urgente recorrer a apoios da UE para socorrer as populações afectadas pelos incêndios
3 October 2024
Passados quase dois meses dos incêndios na Madeira, as consequências ainda continuam bem à vista. Na destruição da floresta, na destruição dos castanheiros, das cerejeiras, da actividade silvícola e pecuária, também da apicultura, as populações continuam a não ter a reparação dos prejuízos que os incêndios lhes causaram e a actividade económica, em alguns casos, continua comprometida.

Intervenção da UE para enfraquecer o estatuto de protecção do lobo-ibérico ao abrigo da Convenção de Berna
1 October 2024
O lobo-ibérico (Canis lupus signatus) é uma espécie protegida em Portugal desde 1988, cuja situação é particularmente delicada nas alcateias a sul do Rio Douro. O censo populacional da espécie traça uma situação complexa, com alcateias pequenas e dispersas. Perante este cenário, há medidas que são prioritárias no sentido de protecção da espécie e de coexistência com as populações humanas.