Perguntas e propostas
Auxílios a entidades de prestação de apoio social
21 May 2021
Em visita recente a diversas entidades de solidariedade social, foi recorrente a informação da dificuldade em recorrer a candidaturas a fundos europeus para dinamizar projectos de intervenção social por três ordens de razões: a carga burocrática, o não financiamento a 100% - referências houve a financiamentos a 70 e 80% - e o financiamento ser apenas feito na base do reembolso de despesas havidas.
Encerramento da refinaria de Matosinhos
19 May 2021
Após o anúncio do encerramento da refinaria de Matosinhos, uma das duas refinarias que existem em Portugal, a Galp anunciou um despedimento coletivo de trabalhadores desta infraestrutura, aos quais se juntarão previsivelmente várias centenas de trabalhadores de empresas subcontratadas, num número total que ascenderá a mais de 1000 trabalhadores. Sublinhe-se que Portugal não deixou de depender dos refinados ali produzidos, passando a depender ainda mais de importações, agravando a sua balança comercial e a sua dependência externa.
Futuro da frota pesqueira de pequena escala - o exemplo da Região Autónoma da Madeira
19 May 2021
Tendo em conta o fecho da negociação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), que continua a impossibilitar o financiamento comunitário da renovação da frota de pesca de pequena escala, perspetiva-se a continuidade e agravamento do problema da
degradação da frota.
No caso da Região Autónoma da Madeira, é imperativa a renovação da frota pesqueira, por forma a dotá-la de melhores condições de segurança, habitabilidade, conforto, trabalho e conservação do pescado a bordo, sendo que tal não implica o aumento da capacidade ou do esforço de pesca.
Interferências da Comissão Europeia na definição do conteúdo dos planos nacionais de recuperação e resiliência
19 May 2021
Notícias recentes dão conta de que a Comissão Europeia terá pressionado os Estados-Membros a incluírem “reformas” nos seus planos nacionais de recuperação e resiliência, tendo levantado diversas objeções às versões preliminares destes documentos que lhe foram apresentadas.
Notícias também recentes dão conta de que terão sido acordadas entre a Comissão Europeia e o Governo Português “reformas”, no âmbito do plano nacional de recuperação e resiliência.
Mobilização de apoios destinados a Moçambique e à sua população
19 May 2021
Perante as ações criminosas de grupos mercenários terroristas, fomentados a partir do exterior, contra Moçambique, que têm atingido o nordeste do país e particularmente a província de Cabo Delgado, as autoridades moçambicanas têm vindo a desenvolver esforços com vista à garantia da segurança e das necessidades das populações e da defesa da paz, da soberania, da independência e da integridade territorial do país.
Campanha de violência do governo israelita contra a população palestiniana em Jerusalém
14 May 2021
A campanha de violência levada a cabo pelo governo israelita contra a população palestiniana em Jerusalém, de que são exemplos recentes o processo de expulsão de palestinianos das suas casas em Sheikh Jarrah e o impedimento do acesso dos palestinianos à mesquita de Al-Aqsa, merece a mais firme e determinada condenação.
Campanha de violência do governo israelita contra a população palestiniana em Jerusalém - Conselho
14 May 2021
A campanha de violência levada a cabo pelo governo israelita contra a população palestiniana em Jerusalém, de que são exemplos recentes o processo de expulsão de palestinianos das suas casas em Sheikh Jarrah e o impedimento do acesso dos palestinianos à mesquita de Al-Aqsa, merece a mais firme e determinada condenação.
Ainda sobre as condições laborais na Hungria
13 May 2021
Na sequência da resposta do Sr. Comissário Nicolas Schmit à minha pergunta escrita (E- 00085/2021) sobre as condições laborais na Hungria, pergunto:
1) Que medidas a Comissão Europeia tenciona tomar para impedir que grupos empresariais multinacionais de países da UE procurem tirar vantagem de legislações laborais que estão longe de promover os padrões mais elevados no âmbito dos direitos e das condições laborais?
Central fotovoltaica em Tavira
13 May 2021
Numa visita recente ao concelho de Tavira, tive conhecimento de uma possível Central Solar fotovoltaica a ser instalada na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo.
Apoios ao Genuíno Cobertor de Papa
12 May 2021
Visitei recentemente as instalações da Associação O Genuíno Cobertor de Papa, em Maçaínhas, onde é feito, de forma artesanal, o cobertor de papa. Se, no século XVIII, esta indústria conheceu tempos áureos nas regiões da Guarda e da Covilhã, actualmente encontra-se em vias de extinção e resume-se à actividade desta associação.