Perguntas e propostas
Aspectos práticos da implementação da proibição das rejeições (Açores)
27 April 2015
No âmbito da implementação da proibição das rejeições, consagrada na última reforma da Política Comum das Pescas, o sector das pescas na Região Autónoma dos Açores tem vindo a levantar algumas questões pertinentes que carecem de resposta. Questões que foram colocadas à delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu e que me parece pertinente endereçar à Comissão Europeia. Nomeadamente:
Envolvimento e participação do CN Horta em programas e medidas da UE
27 April 2015
Numa reunião recente com o Clube Naval da Horta, sedeado na ilha do Faial, Açores, pude testemunhar a actividade muito diversificada que vem sendo desenvolvida por esta instituição.
Discriminação positiva das RUP na regulamentação do FEAMP
27 April 2015
Na sequência da visita recente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Região Autónoma dos Açores, e na sequência também de visitas que efectuei à Região Autónoma da Madeira, pude constatar ser opinião generalizada a de que o actual Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) não reconhece devidamente a especificidade das Regiões Ultraperiféricas (RUP).
SES-Céu único europeu
23 April 2015
A iniciativa do Céu Único Europeu (SES) foi lançada em 1999, com vista a melhorar o desempenho da gestão do tráfego aéreo (ATM) e dos serviços de navegação aérea (ANS), através de uma melhor integração do espaço aéreo europeu.
Parcerias Público-Privadas e o espaço aéreo único europeu
23 April 2015
A iniciativa do Céu Único Europeu (SES), lançada em 1999, visa melhorar o desempenho da gestão do tráfego aéreo (ATM) e dos serviços de navegação aérea (ANS), através de uma melhor integração do espaço aéreo europeu.
Sociedade de segurança G45
23 April 2015
A Sociedade de segurança G4S tem vários contratos com o Estado de Israel que contrariam as disposições da União Europeia relativamente aos direitos humanos. Esta sociedade mantém serviços de segurança em colonatos Israelitas ilegais em território palestiniano.
Transparência e Directiva Anti-Lavagem de Dinheiro
23 April 2015
Está mais ou menos generalizada em todo o mundo e em particular na UE uma prática que pretende atrair investimento através da criação de regimes fiscais supostamente mais atractivos para as empresas multinacionais.
Conteúdo dos relatórios País por País
23 April 2015
O combate à elisão fiscal representa hoje uma prioridade desta Comissão Europeia. Neste momento está em discussão a decisão de alargar a obrigatoriedade de apresentação de relatórios país por país a todas as empresas multinacionais tal como acontece ao nível do sector financeiro.
Relatório País por País
23 April 2015
A criação de regimes fiscais supostamente mais atractivos para as empresas multinacionais está a transforma-se numa prática que pretende atrair investimento estrangeiro.
Mães lactantes obrigadas a provar que amamentam
20 April 2015
Duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra do Hospital do S. João, no Porto, queixam-se de terem tido que comprovar que estão a amamentar os seus filhos, tendo sido obrigadas a retirar leite na presença de médicos de saúde ocupacional.