Perguntas e propostas

Importação de OGMs

A União Europeia autorizou recentemente a importação e comercialização de 19 OGMs. Os 19 OGMs autorizados são produzidos pelas multinacionais Monsanto, Dupont, BASF e Bayer a abrangem diversos produtos entre os quais a soja, milho, colza e algodão.

Importação de OGMs e princípio de precaução

A União Europeia autorizou recentemente a importação e comercialização de 19 OGMs. Os 19 OGMs autorizados são produzidos pelas multinacionais Monsanto, Dupont, BASF e Bayer a abrangem diversos produtos entre os quais a soja, milho, colza e algodão.

Importação de OGMs e Saúde Pública

A autorização de 17 OGMs alimentares pela Comissão, sem esperar por um acordo pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu sobre a proposta de reforma, representa um acontecimento grave que suscita legítimas dúvidas sobre a independência da Comissão Europeia face ao lobby das empresas produtoras de OGMs entre as quais a Monsanto, Dupont, BASF e Bayer.

Cultura de OGMs

A União Europeia autorizou recentemente a importação e comercialização de 19 OGMs. Uma vez que os Estados-Membros não conseguiram formar uma maioria a favor ou contra as novas regras de importação e comercialização, prevaleceu a decisão da Comissão Europeia que passa a ser imediata e válida por 10 anos.

Importação de OGMs e o TTIP

A Comissão Europeia anunciou recentemente a aprovação de dez novos organismos geneticamente modificados (OGM) para alimentação humana e animal bem como a renovação de sete autorizações em vigor, e finalmente a aprovação de duas novas flores geneticamente modificados.

Importação de OGMs e as restrições nacionais

A possibilidade dos Estados, de forma individual tal como proposto na reforma em curso, proibirem os OGM no seu território é uma ilusão, tendo em conta a livre circulação de mercadorias na UE e a complexidade dos circuitos da alimentação animal.

Autorizações de OGMs por parte dos Estados Nacionais

A possibilidade dos Estados, de forma individual e tal como proposto na reforma em curso, proibirem os OGM no seu território é uma ilusão, tendo em conta a livre circulação de mercadorias na UE e a complexidade dos circuitos da alimentação animal.

Relatório país por país

A União Europeia, no quadro da directiva sobre os requisitos de capital impôs aos bancos a elaboração de relatório com uma desagregação país por país contendo informações cruciais tais como o resultado líquido, impostos pagos, postos de trabalho descrição filiais e dos respectivos capitais próprios etc.

Paraíso Fiscal da Madeira

Existe na Madeira uma zona franca com um regime fiscal que se encaixa perfeitamente na definição de paraíso fiscal. Nesta zona, estão registadas cerca de 3000 empresas. Destas 1677 não têm ao seu serviço um único trabalhador. As taxas de imposto variam entre 1 a 5%. Estão lá sediados 40 dos principais bancos europeus e mundiais, incluindo o Citibank, o Deutschebank ou o Chemical Bank.

Queixa por causa de parque eólico

Um movimento de cidadãos denominado "Malcata Pro-futuro" entregou junto da Comissão Europeia uma queixa relativo à instalação de um parque Eólico (parque eólico de Penamacor 3B) numa zona de grande sensibilidade ambiental.