Perguntas e propostas

Detenção de deputada palestiniana

Khaleda Jarrar foi detida na madrugada de 2 de Abril, quando dezenas de militares do exército de Israel assaltaram a sua residência, em Ramallah, onde se encontrava com o marido e a filha.

Atentados aos direitos laborais no organismo europeu de patentes

O Organismo Europeu de Patentes foi criado há quarenta anos. Tem actualmente cerca de sete mil trabalhadores altamente qualificados, repartidos na sua maioria entre as sedes da Alemanha (Munich) e Holanda (Ryswick). Recebeu só em 2014, 274 000 pedidos de registo de patentes por parte de empresas de todo o mundo.

Açores e o fim das quotas leiteiras

Entrou recentemente em vigor o novo sistema de produção de leite na Europa, que passa a ser livre, depois de ter terminado o regime de controlo de produção, que era feito através do sistema de quotas de produção. Esta situação chega numa altura em que o preço do leite está muito baixo e a causar sérios problemas aos produtores.

Apoio à produção de ananases

O ananás de S. Miguel (Açores) é originário da América do Sul e Central, tendo sido introduzido no arquipélago como planta ornamental em meados do século XIX, enquanto as primeiras explorações de carácter comercial surgiram em 1864.

Candidaturas ao pagamento único

Em Portugal as candidaturas ao regime de pagamento único (Política Agrícola Comum) estão bastante atrasadas. As candidaturas iniciaram a 1 de Março mas na realidade os últimos formulários só foram disponibilizados no início de Abril. O atraso é, segundo informações vindas a público, generalizado um pouco por toda a Europa.

POSEI Transportes

A região dos Açores, pela configuração física do seu arquipélago, padece da chamada dupla insularidade. Dupla insularidade pelo seu afastamento com o continente e pela distância entre as ilhas. Ambos os factores encarecem de forma significativa a mobilidade de pessoas e mercadorias no trânsito entre as ilhas e entre as ilhas e o continente.

Regulação da Uber

A empresa californiana Uber chegou à Europa em 2012, provocando protestos nos sectores de transportes de passageiros. Foi banida de países como Alemanha, França, Holanda ou Espanha. Um dos principais problemas apontados pelos taxistas na Europa é a falta de certificação dos condutores que realizam o serviço de transporte disponibilizado pela Uber. Em Portugal, a empresa é acusada de operar sem a necessária licença emitida pelas autoridades rodoviárias nacionais.

Proibição dos símbolos e da ideologia comunista

A recusa dos juízes do tribunal de Kiev em julgar o caso contra o PCU impediu a concretização de um objectivo estratégico para o poder golpista da Ucrânia, hoje no poder graças ao apoio da UE e da NATO. Na sequência desta recusa o Ministério da Justiça tomou posição atribuindo à Comissão de Qualificação de Juízes avaliar o comportamento dos juízes e determinar se existem motivos para a sua demissão.

Direitos Humanos na Ucrânia e o projecto lei 2225

A junta oligárquica que tomou o poder na Ucrânia pretende legitimar a repressão política, o que equivale a transformar a crítica às autoridades numa ofensa crime. Com a instalação do novo poder golpista, começou uma autêntica “caça às bruxas”, com a perseguição ao Partido Comunista (PCU), que inclui um novo projecto de lei apresentado no Parlamento, destinado a criminalizar «qualquer crítica ao governo ou aos seus representantes».

Prisão de Alexander Bondarchuk

Na sequência do golpe de estado apoiado pela Nato e pela UE que deu origem ao actual caos existente na Ucrânia, sucedem-se os atropelos aos direitos humanos naquele país, com especial destaque ao nível das liberdades políticas.