Perguntas e propostas
Informações sobre o consórcio TMB/Moventis e eventuais apoios
1 April 2015
A TMB – designação comum da Ferrocarril Metropolità de Barcelona, S.A. e da Transports de Barcelona, S.A. - é responsável pela operação dos transportes urbanos de Barcelona (metro, comboios, autocarros e funiculares) e respectivas áreas suburbanas. A Moventis é uma empresa privada de transporte colectivo de passageiros urbanos e interurbanos.
Acordo de Pescas UE - Guiné-Bissau - Combate à pesca INN
1 April 2015
Tendo em conta as negociações com a República da Guiné-Bissau relativas ao Acordo de Pescas UE-Guiné-Bissau, solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre que medidas – seja no âmbito do Acordo, seja no âmbito mais geral da cooperação bilateral e da assistência técnica – estão previstas no domínio do combate à pesca INN (ilegal, não declarada e não regulamentada).
Continuação das agressões e assassinatos na Colômbia
31 March 2015
A violação dos Direitos Humanos na Colômbia continua a ser diária e recorrente. Em 2012 registaram-se 357 agressões, entre elas 69 assassinatos; em 2013 registaram-se 366 agressões, entre elas 78 assassinatos e em 2014 registaram-se 380 agressões, entre elas 45 assassinatos (segundo os relatórios anuais e semestrais do Programa "Somos Defensores").
Contestação a projecto de urbanização no concelho de Cascais (Portugal)
31 March 2015
Um grupo de cidadãos do concelho de Cascais tem vindo a contestar a intenção de construção de novas edificações numa área limítrofe do Parque Natural de Sintra-Cascais (entre as localidades de Birre, Aldeia de Juso e Areia) e a consequente impermeabilização de solos, susceptível de afectar habitats e espécies de interesse comunitário e de comportar ameaças futuras em termos de quantidade e qualida
Programa de apoio aos países intervencionados pela troika (FMI-CE-BCE)
31 March 2015
Tendo em conta declarações recentes do Presidente da Comissão Europeia, segundo as quais a troika (FMI-CE-BCE) atentou contra a dignidade dos povos dos países em que interveio - Portugal, Grécia e Irlanda, - perguntamos à Comissão Europeia:
1. Que consequências práticas foram retiradas destas afirmações do seu presidente? Que sequência lhes foi dada, em termos práticos?
Situação dos trabalhadores do sector do handling
31 March 2015
Numa reunião recente com organizações representativas dos trabalhadores do sector do transporte aéreo, na Região Autónoma da Madeira, pude constatar a preocupação profunda relativamente à situação dos trabalhadores do serviço de assistência em escala (handling).
Cortes nos apoios às áreas de pastoreio em baldios
31 March 2015
Em Portugal, a aplicação da nova PAC levou a reduções significativas dos apoios concedidos a áreas forrageiras com encabeçamento. Particularmente afectadas são as áreas de pastoreio em baldios. As práticas de pastoreio de cariz tradicional, que valorizam o carácter multi-funcional da floresta, são especialmente e injustificadamente afectadas.
Ausência de registos fiáveis de ocorrência do nemátode do Pinheiro na região Norte de Portugal
31 March 2015
A identificação do nemátode do Pinheiro em Portugal levou à definição de um conjunto de medidas tendo em vista o controlo desta praga, que inclui o estabelecimento de uma área de quarentena, a definição de zonas-tampão e a imposição de limitações à circulação de material lenhoso.
Apoio a investimentos no Centro Abastecedor de Produtos Agrícolas de Santana
31 March 2015
Numa vista recente ao Centro Abastecedor de Produtos Agrícolas de Santana, na ilha da Madeira, pude constatar o importante papel desta infra-estrutura pública, no incentivo à produção local, na valorização dos produtos regionais e no apoio ao seu escoamento e comercialização.
Apoio à requalificação do Sítio dos Salgados na Região Autónoma da Madeira
31 March 2015
Na ilha da Madeira, o Sítio dos Salgados, na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz, foi classificado como uma Zona de Paisagem Protegida, atendendo às suas peculiaridades e notável valor paisagístico, cultural e ambiental.